Florianópolis – LEI COMPLEMENTAR N° 671 / 2019 (DOM de 29.07.2019) Dispõe sobre campanhas de incentivos e estímulos à emissão de Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica (NFPS-e).

Redação Karoline2019-07-31T10:01:16-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Florianópolis, Lei Complementar Leia mais...

Belo Horizonte – PORTARIA SMFA N° 054 / 2019 (DOM de 30.07.2019) Dispõe sobre a atualização da Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) junto ao Cadastro Municipal de Contribuintes de Tributos Mobiliários (CMC).

Redação Karoline2019-07-31T09:56:02-03:00

1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Destaques - ICMS, Portarias Leia mais...

RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 007 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Estabelece prazos e procedimentos transitórios para a autorização prévia para construção e para o alvará de obra, considerando a implantação do Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT).

Redação Karoline2019-07-31T09:52:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...

RJ – PORTARIA SVS N° 239 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-31T09:48:39-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA SVS N° 238 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-07-31T09:48:19-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA SUFIS N° 741 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga a abertura do Portal de Verificação dos Benefícios Fiscais e o Manual de Utilização do Portal de Verificação de Benefícios Fiscais.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA SUT N° 245 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.08.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:50-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – PORTARIA SUAF / SUFIS N° 740 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos contingências para a apresentação da Declaração aplicáveis aos prestadores de serviços de transporte enquadrados nas Leis n° 2.778/97, 2.804/97 e 2.869/97, nos termos do Subanexo II do Anexo XIX da Parte II da Resolução SEFAZ n° 720/2014.

Redação Karoline2019-07-31T08:46:14-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...

RJ – DECRETO N° 46.706 / 2019 (DOE 30.07.2019) Reinstitui os benefícios fiscais publicados pela Portaria SSER nº 168/2018, com sua inclusão no Anexo Único do Decreto n° 46.409/2018, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017.

Redação Karoline2019-07-31T08:43:00-03:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...

PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-07-30T10:22:59-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...

PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 031 / 2019 (DOE de 30.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-07-30T10:22:40-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 615 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Altera a Resolução SEFA n° 119/ 2019, que estabelece os termos para as transferências de créditos realizadas no âmbito do Programa Paraná Competitivo, de que trata o Decreto n° 6.434/2017.

Redação Karoline2019-07-30T09:39:36-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Leia mais...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 023 / 2019 (Publicado em 29.07.2019) Informa quanto as regras de validação da NF-e e NFC-e instituídas pela Nota Técnica 2019.001, v1.10.

Redação Karoline2019-07-30T09:39:04-03:00

1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Leia mais...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 015 / 2019 (DOU de 29.07.2019) Aprova o programa multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) do exercício de 2019.

Redação Karoline2019-07-29T15:57:29-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...

Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.158 / 2019 (DOM de 129.07.2019) Prorroga o prazo que trata o inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3105/2019, inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3117/2019 e o inciso I, artigo 1º da Resolução SMTR nº 3134/2019.

Redação Karoline2019-07-29T15:10:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...