Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.157 / 2019 (DOM de 29.07.2019) Prorroga o prazo que trata o artigo 4º das Resoluções SMTR nº 3105/19, 3117/19, 3134/19 e 3147/19. Redação Karoline2019-07-29T15:10:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, Rio de Janeiro Leia mais...
RS – PORTARIA N° 235 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 6° Exposição de Orquídeas e Feira de Artesanato, que será realizada de 03.08.2019 a 04.08.2019, no Município de Marques de Souza/RS. Redação Karoline2019-07-29T15:04:49-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 244 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 29.07.2019 a 04.08.2019. Redação Karoline2019-07-29T15:00:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.484 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Institui regime diferenciado de tributação para o setor de joalheria, ourivesaria e bijuteria no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-07-29T14:36:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.482 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para o setor de produtos cárneos. Redação Karoline2019-07-29T14:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – LEI N° 8.481 / 2019 (DOE de 29.07.2019) Ratifica o disposto no Decreto n° 46.409/2018 e suas posteriores alterações, que dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais que relaciona, nos termos das cláusulas nona e décima do Convênio ICMS 190/2017, que trata da publicação da reinstituição dos atos normativos e concessivos relativos aos benefícios fiscais, publicados até 08.08.2017, e que ainda se encontrem em vigor e na Portaria SSER n° 172/2018 que publica relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais, não vigentes em 08.08.2017. Redação Karoline2019-07-29T14:35:26-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 863 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Dispõe sobre a Declaração de Registro e Depósito de atos concessivos de benefícios fiscais, nos termos do Convênio ICMS 190/2017, disponibilizada no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual (SIARE). Redação Karoline2019-07-29T14:20:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.689 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Dispõe sobre o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Redação Karoline2019-07-29T14:16:46-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.688 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Altera o Decreto nº 47.394/2018, que tornou pública a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções, incentivos e benefícios fiscais ou financeiros ficais, nos termos da Lei Complementar Federal nº 160/2017. Redação Karoline2019-07-29T14:13:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048 / 2019 (DOU de 29.07.2019) Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 877/2019. Redação Karoline2019-07-29T13:29:58-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
São Paulo – DECRETO N° 58.879 / 2019 (DOM de 27.07.2019) Altera o Decreto nº 58.589/2018, que fixa o valor dos preços de serviços prestados pelas Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo. Redação Karoline2019-07-29T11:57:22-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Leia mais...
SP – PORTARIA CAT N° 042 / 2019 (DOE de 27.07.2019)Altera a Portaria CAT nº 018/2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por portadores de definicência e autistas. Redação Karoline2019-07-29T11:39:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
RJ – PORTARIA SUFIS N° 742 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera a Resolução SEFAZ nº 720/2014, quanto ao Cadastro de Contribuintes do ICMS. Redação Karoline2019-07-29T11:18:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
RJ – DECRETO N° 46.703 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Altera o RICMS/RJ, quanto à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e às obrigações do leiloeiro. Redação Karoline2019-07-29T11:17:15-03:00 1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
PE – EDITAL DPC N° 133 / 2019 (DOE de 27.07.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação. Redação Karoline2019-07-29T10:02:06-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
