PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 652 / 2019 (DOE de 26.07.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2019-07-29T10:00:21-03:00

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DECRETO N° 9.941 / 2019 (DOU de 26.07.2019) Dispõe sobre o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia.

Redação Karoline2019-07-26T16:09:09-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.903 / 2019 (DOU de 26.07.2019) Altera a Instrução Normativa SRF nº 83/2001, que dispõe sobre a tributação de resultados da atividade rural das pessoas físicas.

Redação Karoline2019-07-26T16:08:56-03:00

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Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 46.273 / 2019 (DOM de 26.07.2019) Altera o Decreto nº 40.711/ 2015, que simplifica os procedimentos relativos a autorização e realização de eventos em áreas públicas e particulares no Município do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-26T16:07:26-03:00

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Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SMTR N° 3.155 / 2019 (DOM de 26.07.2019) Regulamenta os procedimentos para requerimento do direito a autorização pelos motoristas auxiliares de táxi, em cumprimento à Lei Complementar nº 159/2015, que regulamenta o serviço público de transporte individual remunerado de passageiros em veículo automotor, a profissão de taxista.

Redação Karoline2019-07-26T16:07:06-03:00

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Curitiba – PORTARIA N° 027 / 2019 (DOM de 25.07.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor tomador de serviço para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa Nota Curitibana.

Redação Karoline2019-07-26T15:44:06-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 208 / 20019 (Pe/SEF de 24.07.2019) Altera as portarias SEF nº 378/2018 e nº 396/2018, que disciplinam o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributária e o preenchimento do Demonstrativo para Apuração Mensal do Ressarcimento, da Restituição e Complementação do ICMS Substituição Tributária (DRCST).

Redação Karoline2019-07-26T15:34:45-03:00

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PR – DECRETO N° 2.173 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera o Decreto n° 6.434/2017, que dispõe sobre o Programa Paraná Competitivo e disciplina os procedimentos para o enquadramento na referido programa.

Redação Karoline2019-07-26T15:08:23-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 028 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 092/2017, que estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD/ICMS).

Redação Karoline2019-07-26T15:03:04-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 862 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 827/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.

Redação Karoline2019-07-26T14:55:44-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 861 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-07-26T14:44:40-03:00

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MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.028 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Dispõe sobre o oferecimento e a aceitação de seguro garantia para assegurar o cumprimento de obrigações tributárias.

Redação Karoline2019-07-26T13:52:39-03:00

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MT – PORTARIA DETRAN N° 525 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Dispõe sobre nota fiscal a ser considerada para fins de registro/emplacamento de veículo no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/MT).

Redação Karoline2019-07-26T13:50:21-03:00

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ES – LEI N° 11.019 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Prorroga, excepcionalmente, o prazo a que se refere o artigo 1º da Lei nº 10.367/2015, relativamente à aplicação do montante caucionado pelo Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo S.A. (BANDES), incidente sobre financiamentos relativos às operações realizadas ao amparo da Lei nº 2.508/1970, que trata do Fundo para o Desenvolvimento das Atividades Portuárias (FUNDAP), nos termos da Lei nº 10.868/2018.

Redação Karoline2019-07-26T11:28:49-03:00

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ES – LEI N° 11.018 / 2019 (DOE de 25.07.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Redação Karoline2019-07-26T11:28:33-03:00

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