DF – DECRETO N° 39.974 / 2019 (DODF de 24.07.2019) Altera o prazo para recolhimento do ICMS devido pelas distribuidoras de energia elétrica em relação aos fatos geradores ocorridos no mês de junho de 2019. Redação Karoline2019-07-24T10:01:51-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DF – DECRETO N° 39.972 / 2019 (DODF de 23.07.2019) Autoriza a Secretaria de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal a firmar acordos e parcerias técnico-operacionais com instituições financeiras e operadoras de meios eletrônicos para viabilizar o recebimento de tributos e de outras receitas públicas do Distrito Federal por cartões de crédito ou débito. Redação Karoline2019-07-24T10:01:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
DECRETO N° 9.931 / 2019 (DOU de 24.07.2019) Institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. Redação Karoline2019-07-24T09:58:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.930 / 2019 (DOU de 24.07.2019) o Decreto nº 7.559/2011, que dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura. Redação Karoline2019-07-24T09:58:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.927 / 2019 (DOU de 23.07.2019) Dispõe sobre o Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – CGSIM. Redação Karoline2019-07-24T09:48:17-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
DECRETO N° 9.929 / 2019 (DOU de 23.07.2019) Dispõe sobre o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – Sirc e sobre o seu comitê gestor. Redação Karoline2019-07-24T09:48:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR CAIXA N° 865 / 2019 (DOU de 24.07.2019) Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade de prestação de informações pelo eSocial. Redação Karoline2019-07-24T09:44:21-03:00 1.Infolex 2018, Circular, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.874 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Revoga o parágrafo único do artigo 7º do Decreto nº 56.489/2015, que institui a Categoria Táxi Preto no sistema de transporte individual remunerado de passageiros, autoriza a emissão de novos alvarás de estacionamento e regulamenta a sua transferência. Redação Karoline2019-07-23T10:18:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.872 / 2019 (DOM de 23.07.2019) Introduz alterações no Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), aprovado na forma do Anexo Único integrante do Decreto nº 53.151/2012. Redação Karoline2019-07-23T10:18:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Porto Alegre – LEI N° 12.569 / 2019 (DOM de 22.07.2019) Altera a Lei nº 10.904/2010, que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre. Redação Karoline2019-07-23T10:03:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Porto Alegre Read more...
Países devem reduzir tarifas e buscar acordos comerciais, diz Ipea Redação Karoline2019-07-23T09:49:10-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Notícias Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS N° 030 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-07-23T09:45:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DPS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 008 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-07-23T09:44:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DPS N° 030 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-07-23T09:44:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 014 / 2019 (DOE de 23.07.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 23.07.2019 a 02.08.2019, os arquivos SEF e RI substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-07-23T09:31:33-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
