MG – PORTARIA N° 006 / 2019 (DOE de 19.07.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda I de Uberlândia.

Redação Karoline2019-07-22T15:46:50-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.902 / 2019 Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-07-22T09:58:16-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI Nº 005, DE 16 DE JULHO DE 2019 DOU de 19/07/2019 (nº 138, Seção 1, pág. 10)

Redação Karoline2019-07-22T09:55:26-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.901, DE 17 DE JULHO DE 2019 DOU de 19/07/2019 (nº 138, Seção 1, pág. 190)

Redação Karoline2019-07-22T09:54:40-03:00

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EFD – Rein – DIVULGADO NOVO PRAZO PARA 3º GRUPO

Redação Karoline2019-07-19T10:31:35-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.901 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Dispõe sobre o regime especial de industrialização de bens destinados às atividades de exploração, de desenvolvimento e de produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos (Repetro-Industrialização).

Redação Karoline2019-07-19T10:28:30-03:00

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PORTARIA RFB N° 1.234 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Portaria RFB nº 1.098/2013, que dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e a Portaria RFB nº 1.936/2018, relativamente à consulta interna e à revisão de atos normativos elaborados pela RFB.

Redação Karoline2019-07-19T10:28:02-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.900 / 2019 (DOU de 19.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.701/2017, que Institui a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf).

Redação Karoline2019-07-19T10:05:18-03:00

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Belo Horizonte – DECRETO N° 17.137 / 2019 (DOM de 12.07.2019) Altera o Decreto nº 16.809/2017, que regulamenta o parcelamento e o reparcelamento de créditos tributários, fiscais e de preços públicos de que trata a Lei nº 10.082/2011.

Redação Karoline2019-07-17T11:17:00-03:00

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RS – DECRETO N° 54.694 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera o RICMS/RS, concedendo crédito presumido aos contribuintes que destinarem valores ao aparelhamento da segurança pública no âmbito do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul (PISEG/RS).

Redação Karoline2019-07-17T11:12:49-03:00

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RS – PORTARIA N° 233 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na 33° Encontro Estadual de Hortigranjeiros 2019, que será realizada de 09.10.2019 a 13.10.2019, no Município de Santa Rosa/RS.

Redação Karoline2019-07-17T11:12:44-03:00

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RS – DECRETO N° 54.693 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera o Decreto nº 54.361/2018, que regulamenta a Lei nº 15.104/2018, que cria o Fundo Comunitário PRÓ-SEGURANÇA, e a Lei Complementar nº 15.224/2018, que cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.

Redação Karoline2019-07-17T11:11:46-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 063 / 2019 (DOM de 17.07.2019) Altera a Portaria SUCIEF Nº 40/2018, que divulga procedimento para alteração de contabilista no SINCAD e estabelece procedimentos contingenciais para os casos que especifica.

Redação Karoline2019-07-17T11:07:47-03:00

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RJ – PORTARIA SUCIEF N° 062 / 2019 (DOE de 17.07.2019) Dispõe sobre o preenchimento da escrituração fiscal digital, sobre as informação dos valores recolhidos ou a recolher.

Redação Karoline2019-07-17T11:07:26-03:00

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RJ – LEI N° 8.473 / 2019 (DOE de 16.07.2019) Altera a Lei nº 5.502/2009, que dispõe sobre a substituição e recolhimento de sacolas plásticas em estabelecimentos comerciais, localizados no Estado do Rio de Janeiro e a Lei nº 3.467/2000, que trata sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-07-17T10:55:32-03:00

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