INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 064 / 2019 (DOU de 16.07.2019) Revoga a Instrução Normativa DREI nº 024 / 2014 referente a informação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF das previsões dos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.613/1998 para evitar os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores

Redação Karoline2019-07-16T10:34:17-03:00

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ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 047 (DOU de 16.07.2019) / 2019 Encerramento do prazo de vigência da Medida Provisória n° 876/2019.

Redação Karoline2019-07-16T10:34:11-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 485, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1, pág. 224)

Redação Karoline2019-07-16T09:43:42-03:00

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PORTARIA Nº 36, DE 4 DE JULHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1, pág. 275)

Redação Karoline2019-07-16T09:35:57-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1, pág. 229)

Redação Karoline2019-07-16T09:34:35-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 484 DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 12/07/2019 (nº 133, Seção 1, pág. 203)

Redação Karoline2019-07-16T09:33:55-03:00

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Contencioso na OMC entre Brasil e Índia sobre subsídios ao setor açucareiro

Redação Karoline2019-07-16T09:15:10-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.899 / 2019 (DOU de 11.07.2019) Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, que institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Redação Karoline2019-07-12T10:39:06-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 026, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-07-11T14:25:47-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 025, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-07-11T14:25:16-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 024, DE 10 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-07-11T14:24:22-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 004, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 11/07/2019 (nº 132, Seção 1, pág. 38)

Redação Karoline2019-07-11T14:23:41-03:00

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PORTARIA INMETRO Nº 296, DE 12 DE JUNHO DE 2019 DOU de 10/07/2019 (nº 131, Seção 1, pág. 31)

Redação Karoline2019-07-11T10:33:53-03:00

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DECRETO Nº 9.904, DE 8 DE JULHO DE 2019 DOU de 09/07/2019 (nº 130, Seção 1, pág. 7)

Redação Karoline2019-07-11T10:33:18-03:00

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São Paulo – DECRETO N° 58.845 / 2019 (DOM de 11.07.2019) Define as rotas emergenciais e respectivas vias abrangidas pelo Plano Emergencial de Calçadas (PEC), instituído pela Lei nº 14.675/2018.

Redação Karoline2019-07-11T09:50:36-03:00

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