PR – LEI N° 19.878 / 2019 (DOE de 03.07.2019) Proíbe a exploração do gás de xisto no Estado do Paraná pelo método de fratura hidráulica – fracking.

Redação Karoline2019-07-08T15:14:02-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.898, DE 4 DE JULHO DE 2019 DOU de 05/07/2019 (nº 128, Seção 1, pág. 54)

Redação Karoline2019-07-05T16:20:49-03:00

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Acordo com União Europeia já traz impacto positivo

Redação Karoline2019-07-05T16:21:44-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 201 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 396/2018, que disciplina procedimentos para o ressarcimento e restituição do ICMS retido por substituição tributário no que se refere ao preenchimento de campos Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME).

Redação Karoline2019-07-05T15:32:41-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 199 / 2019 (Pe/SEF de 05.07.2019) Altera a Portaria SEF nº 153/2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).

Redação Karoline2019-07-05T15:32:21-03:00

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A Portaria 716/2019 estabelece os novos prazos para a transmissão referente aos eventos periódicos e dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalhador (SST) no eSocial

Redação Karoline2019-07-05T14:24:51-03:00

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Informativo Infolex – Regulamentada a opção pelo SIMPLES NACIONAL retroativa a 1º/01/2018

Redação Karoline2019-07-05T14:14:26-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.898 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Reduz de 30 (trinta) dias para 3 (três) dias úteis o prazo previsto no § 3º do art. 10 da Instrução Normativa RFB nº 1.782/2018, que dispõe sobre a entrega de documentos no formato digital para juntada a processo digital ou a dossiê digital no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.

Redação Karoline2019-07-05T11:17:10-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 716 / 2019 (DOU de 05.07.2019) Dispõe sobre o cronograma de implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Redação Karoline2019-07-05T09:43:34-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 023, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-07-05T09:34:58-03:00

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PORTARIA Nº 022, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-07-05T09:34:31-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 021, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 25)

Redação Karoline2019-07-05T09:33:24-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 020, DE 3 DE JULHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 24)

Redação Karoline2019-07-05T09:32:45-03:00

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PORTARIA ME Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2019 DOU de 04/07/2019 (nº 127, Seção 1, pág. 33)

Redação Karoline2019-07-05T09:31:26-03:00

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OIT adota nova convenção contra assédio e violência no trabalho

Redação Karoline2019-07-04T10:49:35-03:00

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