Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios Redação Karoline2019-12-03T17:37:59-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 026 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. Redação Karoline2019-11-29T09:39:34-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 025 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 25 – Evento Subsequente. Redação Karoline2019-11-29T09:39:10-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 024 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 24 – Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis. Redação Karoline2019-11-29T09:38:51-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 023 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Redação Karoline2019-11-29T09:38:29-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE – NBC TSP N° 022 / 2019 (DOU de 28.11.2019) Aprova a NBC TSP 22 – Divulgação sobre Partes Relacionadas. Redação Karoline2019-11-29T09:38:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - Federal Leia mais...
SC – ATO DIAT N° 015 / 2019 (Pe/SEF de 13.05.2019) Altera o Ato DIAT nº 017/2017, que estabelece prazos e critérios para a obrigatoriedade de uso dos recursos previstos nos requisitos LVIII e LIX do Bloco X do Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 009/2013, que dispõe sobre a especificação de requisitos técnicos do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). – Boletim/SC N° 09/2019 Redação Karoline2019-11-29T09:32:43-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 365 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/SC relativamente as operações com veículos para uso exclusivo de deficientes físicos. Redação Karoline2019-11-27T11:18:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 364 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RICMS/SC, regulamentando a venda de veículo autopropulsado realizada por pessoa física que explore a atividade de produtor agropecuário ou por qualquer pessoa jurídica, com menos de 12 meses da aquisição da montadora. Redação Karoline2019-11-27T11:18:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – DECRETO N° 362 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Regulamenta a Lei nº 17.486/2018, que dispõe sobre a produção e a comercialização de queijos artesanais de leite cru, no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-11-27T11:17:54-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
SC – PORTARIA SEF N° 342 / 2019 (Pe/SEF de 21.11.2019) Altera a Portaria SEF nº 094/2019, que disciplina os procedimentos a serem adotados em relação à denúncia de suposta sonegação fiscal. Redação Karoline2019-11-27T11:15:54-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Santa Catarina Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 046 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 45/98 relativamente ao pagamento parcelado de créditos da Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-11-27T09:27:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – PORTARIA N° 401 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal durante a Feira Livre de Dois Irmãos, no período de 22.11.2019 a 06.01.2020, no Município de Dois Irmãos. Redação Karoline2019-11-27T09:26:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.881 / 2019 (DOE de 25.11.2019) Altera o RICMS/RS, relativamente quanto a isenção do ICMS nas saídas de medicamentos destinados ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. Redação Karoline2019-11-27T09:15:45-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.876 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 54.853/2019, que institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, quanto aos débitos fiscais em fase de cobrança judicial ou objeto de qualquer ação judicial. Redação Karoline2019-11-27T09:15:23-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
