PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.479 / 2019 (DOE de 01.07.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de Julho de 2019

Redação Karoline2019-07-03T09:26:40-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 468, DE 27 DE JUNHO DE 2019 DOU de 02/07/2019 (nº 125, Seção 1, pág. 13)

Redação Karoline2019-07-02T14:55:40-03:00

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DECRETO Nº 9.897, DE 1º DE JULHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124-A Edição Extra, Seção 1, pág. 1)

Redação Karoline2019-07-02T14:54:55-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 019 / 2019 (Publicado em 01.07.2019) Cancelamento de Cadastro de Produtores – CAD/PRO.

Redação Karoline2019-07-02T14:35:05-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 850 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Estabelece orientações para uniformização de procedimentos relativos à concessão de regime especial e de autorização provisória a contribuinte signatário de protocolo de intenções celebrado com o Estado de Minas Gerais, relativamente às operações a que se referem o protocolo  e os termos aditivos.

Redação Karoline2019-07-02T14:30:38-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 849 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2019-07-02T14:30:06-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 021 / 2019 (DOE de 02.07.20149) Publicada a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho de 2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2.880/1997.

Redação Karoline2019-07-02T14:26:26-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 020 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Publicada tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até julho/2019, nos termos do artigo 2º da Resolução nº 2880/1997.

Redação Karoline2019-07-02T14:26:04-03:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 019 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2019, exigível a partir de julho de 2019.

Redação Karoline2019-07-02T14:25:41-03:00

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PORTARIA N° 1.374 / 2019 (DOU de 02.07.2019) Implanta Upload no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) para entrega de documentação comprobatória de Declaração de Imóvel Rural.

Redação Karoline2019-07-02T11:50:09-03:00

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RESOLUÇÃO COFFITO N° 504 / 2019 (DOU de 02.07.2019) Altera a Resolução n° 495, de 18 de dezembro de 2017.

Redação Karoline2019-07-02T11:48:59-03:00

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SP – COMUNICADO DICAR N° 042 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2019 para os débitos de Multas Infracionais de Taxas.

Redação Karoline2019-07-02T11:27:58-03:00

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SP – COMUNICADO DICAR N° 044 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-07-02T11:27:36-03:00

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SP – COMUNICADO DICAR N° 041 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-07-2019 para os débitos de Taxas.

Redação Karoline2019-07-02T11:18:10-03:00

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SP – COMUNICADO DICAR N° 040 / 2019 (DOE de 02.07.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 31.07.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-07-02T11:17:51-03:00

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