ES – DECRETO N° 4.461-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto às doações destinadas a programas de incentivo à promoção social, realizados por Serviços Sociais Autônomos.

Redação Karoline2019-07-01T17:01:24-03:00

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ES – DECRETO N° 4.460-R / 2019 (DOE de 01.07.2019) Altera o RICMS/ES, quanto ao Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-07-01T16:57:51-03:00

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COMUNICADO BACEN N° 33.789 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2019.

Redação Karoline2019-07-01T16:36:44-03:00

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ATO COTEPE/ICMS N° 032 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Redação Karoline2019-07-01T16:36:29-03:00

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RESOLUÇÃO CSMPT N° 168 / 2019 (DOU de 01.07.2019) Institui, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, a Lista Nacional de Condenações por Tráfico de Pessoas ou por Submissão de Trabalhadores a Condições Análogas à de Escravo em ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho.

Redação Karoline2019-07-01T16:34:17-03:00

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RESOLUÇÃO CFBM N° 308 / 2019 (DOU de 28.06.2019) Dispõe sobre atos do profissional biomédico com habilitação em gestão das tecnologias em saúde.

Redação Karoline2019-07-01T16:33:17-03:00

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DECRETO N° 9.873 / 2019 (DOU de 28.06.2019) O Decreto nº 9.873/2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Imigração, quanto a competências e composição, revogou o artigo 163 do Decreto nº 9.199/2017 que estabelecia a competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública para concessão de autorização de residência não previstos expressamente neste Decreto.

Redação Karoline2019-07-01T16:32:33-03:00

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DECRETO N° 9.893 / 2019 (DOU de 28.06.2019) O Decreto nº 9.893/2019, que estabelece as regras do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, revoga o artigo 1º do Decreto nº 9.494/2018, que determinada a finalidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso – CNDI, órgão colegiado e deliberativo do Ministério dos Direitos Humanos.

Redação Karoline2019-07-01T16:31:07-03:00

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DECRETO Nº 9.885, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (*) DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 2)

Redação Karoline2019-07-01T16:25:27-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 040, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 108)

Redação Karoline2019-07-01T16:23:54-03:00

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PORTARIA SECINT Nº 473, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 16)

Redação Karoline2019-07-01T16:22:56-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 039, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 99)

Redação Karoline2019-07-01T16:21:39-03:00

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CIRCULAR SECINT Nº 038, DE 28 DE JUNHO DE 2019 DOU de 01/07/2019 (nº 124, Seção 1, pág. 80)

Redação Karoline2019-07-01T16:21:22-03:00

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Conclusão das Negociações do Acordo entre o MERCOSUL e a União Europeia

Redação Karoline2019-07-01T16:04:20-03:00

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MG – PORTARIA N° 001 / 2019 (DOE de 29.06.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.

Redação Karoline2019-07-01T16:00:35-03:00

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