CRIPTOATIVOS

Redação Karoline2021-10-11T10:24:32-03:00

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Prazo para saque do abono termina dia 28

Redação Karoline2019-06-26T11:18:12-03:00

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Aeronauta exposto permanentemente a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

Redação Karoline2019-06-26T11:17:57-03:00

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PORTARIA COANA Nº 025, DE 20 DE MAIO DE 2019 DOU de 25/06/2019 (nº 120, Seção 1, pág. 29)

Redação Karoline2019-06-26T11:16:26-03:00

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PORTARIA RFB Nº 1.044, DE 7 DE JUNHO DE 2019 DOU de 25/06/2019 (nº 120, Seção 1, pág. 18)

Redação Karoline2019-06-26T11:16:08-03:00

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ES – LEI N° 11.007 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Redação Karoline2019-06-26T10:48:03-03:00

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ES – LEI N° 11.006 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Redação Karoline2019-06-26T10:47:31-03:00

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ES – LEI N° 11.005 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Redação Karoline2019-06-26T10:46:59-03:00

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ES – LEI N° 11.004 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.975/2019, que consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-06-26T10:46:32-03:00

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ES – LEI N° 11.003 / 2019 (DOE de 26.06.2019) Altera a Lei n° 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Redação Karoline2019-06-26T10:46:01-03:00

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GO – LEI N° 20.497 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei nº 11.651, de 26 de dezembro de 1991, que institui o Código Tributário do Estado de Goiás – CTE, em relação a valores recolhidos para o Estado.

Redação Karoline2019-06-25T10:16:20-03:00

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GO – LEI N° 20.495 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei nº 18.673/ 2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás.

Redação Karoline2019-06-25T10:15:01-03:00

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GO – LEI N° 20.494 / 2019 (DOE de 25.06.2019) Altera a Lei n° 19.191/2015, que dispõe sobre os emolumentos dos serviços notariais e de registro.

Redação Karoline2019-06-25T10:14:36-03:00

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PORTARIA SPREV/ME N° 617 / 2019 (DOU de 25.06.2019) Disciplina o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade – Programa de Revisão, instituído pela Lei nº 13.846/2019, no âmbito da Subsecretaria da Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência e estabelece diretrizes e procedimentos a serem observados

Redação Karoline2019-06-25T09:16:44-03:00

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Cozinheira impedida pela empresa de voltar ao trabalho após alta do INSS deve ser indenizada

Redação Karoline2019-06-25T09:10:19-03:00

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