São Paulo – PORTARIA N° 088 CGM-G / 2019 (DOM de 14.06.2019) Estabelece a compensação das horas não trabalhadas dos agentes públicos da Controladoria Geral do Município, em decorrência da suspensão do expediente na Prefeitura de São Paulo nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo de Futebol Feminino FIFA 2019, obedecida a jornada de trabalho individual e o funcionamento regular de cada unidade. Redação Karoline2019-06-14T13:56:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...
RESOLUÇÃO CGSN N° 145 / 2019 (DOU de 14.06.2019) Altera a Resolução CGSN nº 140/2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional). Redação Karoline2019-06-14T13:40:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Resolução, Trabalhista Read more...
PORTARIA Nº 300, DE 13 DE JUNHO DE 2019 Institui as instâncias de governança do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, e dá outras providências. Redação Karoline2019-06-14T13:39:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Trabalhista, Portaria, Trabalhista Read more...
MS – PORTARIA SAT N° 2.687 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre alteração e inclusão de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos que especifica. Redação Karoline2019-06-14T11:38:10-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Portarias Read more...
DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 010 / 2019 (DODF de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa nº 005/2019, que define os procedimentos a serem adotados pelos contribuintes que optarem pela fruição do benefício previsto no Decreto nº 39.753/2019. Redação Karoline2019-06-14T11:36:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...
DF – ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO N° 002 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispões sobre a isenção de IPVA prevista na Lei nº 4.733/2011. Redação Karoline2019-06-14T11:36:04-03:00 1.Infolex 2018, Atos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – DECRETO N° 19.095 / 2019 (DOE de 14.06.2019) Dispõe sobre a prorrogação do prazo de pagamento de débitos tributários com os benefícios previstos nos arts. 1º e 2º da Lei nº 14.085/2019. Redação Karoline2019-06-14T10:43:14-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 063 / 2019 (DOU de 14.06.2019) Altera a Instrução Normativa DREI nº 15/2013, e o Manual de Registro de Sociedade Limitada, aprovado pela Instrução Normativa DREI nº 38/2017. Redação Karoline2019-06-14T10:29:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
CIRCULAR SECEX Nº 028, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 14) Redação Karoline2019-05-10T15:34:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 012, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-05-10T15:34:09-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
PORTARIA SECEX Nº 013, DE 9 DE MAIO DE 2019 DOU de 10/05/2019 (nº 89, Seção 1, pág. 15) Redação Karoline2019-05-10T15:33:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.259 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Resolução nº 4.066/2009, que dispõe sobre o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. Redação Karoline2019-05-10T11:04:18-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.258 / 2019 (DOE de 10.05.2019) Altera a Resolução nº 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS. Redação Karoline2019-05-10T11:03:34-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.257 / 2019 (DOE de 10.02.2019) Disciplina os procedimentos operacionais a serem observados nas hipóteses de pagamento de créditos tributários mediante dação em pagamento ou adjudicação de bem móvel ou imóvel. Redação Karoline2019-05-10T11:02:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...
