Primeira audiência na comissão da Reforma da Previdência deve ouvir Paulo Guedes

Redação Karoline2019-05-08T09:09:03-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 005, DE 3 DE MAIO DE 2019 DOU de 07/05/2019 (nº 86, Seção 1, pág. 15)

Redação Karoline2019-05-08T09:06:04-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.887, DE 3 DE MAIO DE 2019 DOU de 07/05/2019 (nº 86, Seção 1, pág. 14)

Redação Karoline2019-05-08T09:04:02-03:00

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Consulta Obrigatoriedade ao eSocial e à DCTFWeb já está disponível

Redação Karoline2019-05-08T09:01:29-03:00

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 005 / 2019 (DOU de 07.05.2019) Informa os procedimentos relativos à entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/impugnação, nas hipóteses de: (i) processos eletrônicos, (ii) inexistência de processo digital ou eletrônico que controle o débito impugnado; aos requerimentos de certidões de regularidade fiscal; e aos pedidos de retificações de pagamentos solicitados por dossiê digital de atendimento aberto via  e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos.

Redação Karoline2019-05-08T08:55:24-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.888 / 2019 (DOU de 07.05.2019) Institui e disciplina a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações realizadas com criptoativos à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

Redação Karoline2019-05-08T08:55:11-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 019 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-05-07T17:10:17-03:00

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PE – DECRETO N° 47.397 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Altera o Decreto nº 27.772/2005, que dispõe sobre a sistemática de parcelamento de débitos do ICMS, relativamente a débito tributário decorrente de operações ou prestações interestaduais que destinem mercadoria ou serviço a consumidor final não contribuinte do imposto.

Redação Karoline2019-05-07T17:10:03-03:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 009 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 07.05.2019 a 17.05.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-05-07T17:03:43-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 019 / 2019 (DOE de 07.05.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-05-07T17:02:55-03:00

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PR – RESOLUÇÃO SEMA N° 024/ 2019 (DOE de 06.05.2019) Estabelece critérios para controle das emissões atmosféricas, para as atividades de recebimento, beneficiamento, armazenamento e expedição de produtos agrícolas não industrializados.

Redação Karoline2019-05-07T16:49:05-03:00

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PR – DECRETO N° 1.348 / 2019 (DOE de 06.05.2019) Dispõe sobre a reinstituição dos benefícios fiscais de Isenção, Redução de Base de Calculo e Crédito Presumido nas operações de que trata e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-07T16:47:11-03:00

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PR – DECRETO N° 1.347 / 2019 (DOE de 06.05.2019) Dispõe sobre a reinstituição dos beneficio fiscal de crédito presumido nas operações com Amido; Bicarbonato; Café torrado em grão, moído ou descafeinado; Farinha de trigo; Farinha de trigo; Farinha de trigo; Misturas para bolos e para produtos de panificação; Vegetais e carnes e  Tubos.

Redação Karoline2019-05-07T16:46:47-03:00

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PR – DECRETO N° 1.346 / 2019 (DOE de 06.05.2019) Dispõe sobre reinstituição dos benefícios fiscais de crédito presumido nas operações com Cadeados, fechaduras e ferrolhos; Equipamentos e implementos rodoviários; Filmes plásticos; Jogos eletrônicos; Medidores de energia; Móveis; Óleo de soja refinado, margarina vegetal, creme vegetal, gordura vegetal e maionese; Reciclagem de embalagens vazias; Preparação e fiação de fibras de algodão; Sucos de frutas; Artigos para viagem, calçados e outros artefatos, de couro, inclusive seus acessórios / produtos têxteis / artigos de vestuário; Torres para linhas de transmissão de energia e estruturas metálicas para subestações; Veículo automotor salvado de sinistro e da outras providências.

Redação Karoline2019-05-07T16:45:53-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 834 / 2019 (DOE de 04.05.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-05-07T16:30:35-03:00

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