ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 17, DE 30 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da e-Financeira.

Redação Karoline2019-05-03T10:12:33-03:00

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Projeto estabelece jornada semanal de 30 horas para condutor de ambulância

Redação Karoline2019-05-03T09:48:05-03:00

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Construtora é condenada por dano moral coletivo por negligência que resultou em morte de operário

Redação Karoline2019-05-03T09:47:50-03:00

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Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

Redação Karoline2019-05-03T09:46:51-03:00

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DF – PORTARIA N° 130 / 2019 (DODF de 02.05.2019) Altera a Portaria n° 403/2009, que dispõe sobre a Nota Fiscal Eletrônica – NFe e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica – DANFE.

Redação Karoline2019-05-02T16:59:17-03:00

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DF – LEI N° 6.296 / 2019 (DODF de 02.05.2019) Altera a Lei n° 1.254/1996, que dispõe quanto ao ICMS e dá outras providências.

Redação Karoline2019-05-02T16:58:59-03:00

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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.781, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 15/01/2018 (nº 10, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-05-02T10:27:26-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 15/01/2018 (nº 10, Seção 1, pág. 30)

Redação Karoline2019-05-02T10:23:51-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 15/01/2018 (nº 10, Seção 1, pág. 30)

Redação Karoline2019-05-02T10:23:38-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 001, DE 12 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 15/01/2018 (nº 10, Seção 1, pág. 30)

Redação Karoline2019-05-02T10:23:26-03:00

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PORTARIA SECEX Nº 010, DE 29 DE ABRIL DE 2019 DOU de 30/04/2019 (nº 82, Seção 1, pág. 26)

Redação Karoline2019-05-02T10:19:32-03:00

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CIRCULAR SECEX Nº 027, DE 29 DE ABRIL DE 2019 DOU de 30/04/2019 (nº 82, Seção 1, pág. 26)

Redação Karoline2019-05-02T10:19:20-03:00

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 001, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 16/01/2018 (nº 11, Seção 1, pág. 12) 

Redação Karoline2019-05-02T10:19:02-03:00

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PORTARIA COANA Nº 002, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 12/01/2018 (nº 9, Seção 1, pág. 27)

Redação Karoline2019-05-02T10:17:47-03:00

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PE – LEI COMPLEMENTAR N° 405 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera a Lei Complementar nº 393/2018, que dispensa parcialmente o pagamento do crédito tributário relativo ao ICMS, definido como penalidade pela prática de condutas que importe na impossibilidade de utilização de benefícios fiscais.

Redação Karoline2019-05-02T10:13:00-03:00

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