MG – DECRETO N° 47.639 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a base de calculo da substituição tributária para combustíveis e quanto a Parte 2 do Anexo XV que dispõe sobre alteração dos itens e Protocolos/Convênios que especifica. Redação Karoline2019-05-02T09:54:36-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – DECRETO N° 47.640 / 2019 (DOE de 01.05.2019) Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre a emissão da NF-e consignado a NFC-e referente a venda de combustível. Redação Karoline2019-05-02T09:54:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Leia mais...
MG – RESOLUÇÃO N° 5.251 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2019, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2018 nos Municípios. Redação Karoline2019-05-02T09:34:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Leia mais...
VENDA À ORDEM – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS Redação Karoline2021-10-20T17:15:08-03:00 1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 018 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-04-30T16:44:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 009 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-04-30T16:44:30-03:00 Edital, Pernambuco Leia mais...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 018 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE Redação Karoline2019-04-30T16:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.212 / 2019 (DOE de 30.04.2019) Altera o RICMS/MS, prorrogando o prazo de vigência de diversos benefícios fiscais (isenções, reduções de base de cálculo e créditos presumidos). Redação Karoline2019-04-30T15:55:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
MS – DECRETO N° 15.211 / 2019 (DOM de 30.04.2019) Altera o Decreto 9.918/2000 que dispõe sobre a isenção de IPVA relativo à primeira tributação nos casos que especifica. Redação Karoline2019-04-30T15:54:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Leia mais...
Alteração na Substituição Tributária em Santa Catarina Redação Karoline2019-04-30T15:18:54-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasICMS Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 60, DE 26 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a autenticação de documentos por advogados ou contadores, consoante o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, incluído pela Medida Provisória nº 876, de 13 de março de 2019, bem como altera os Manuais de Registro, aprovados pela Instrução Normativa DREI nº 38, de 2 de março de 2017 Redação Karoline2019-04-30T14:33:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Guia Prático da EFD Contribuições Publicado em 29/04/2019 Redação Karoline2019-04-30T14:32:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...
Paciente com epilepsia garante aposentadoria por invalidez na Justiça Redação Karoline2019-04-30T13:39:56-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
Câmara aprova desconto para empregador doméstico quitar dívidas com a seguridade social Redação Karoline2019-04-30T13:39:30-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...
