SC – DECRETO N° 104 / 2019 (DOE de 24.04.2019) Altera o RICMS/SC, quanto ao regime de substituição tributária nas operações com ferramentas, Lâmpadas reatores e starters; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais de construção e congêneres; materiais elétricos; produtos de papelaria; tintas, vernizes e outras mercadorias da indústria química e aparelhos celulares e cartões inteligentes.

Redação Karoline2019-09-25T17:20:12-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...

PORTARIA SECEX Nº 047, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 25/01/2018 (nº 18, Seção 1, pág. 118)

Redação Karoline2019-04-26T14:18:23-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...

PORTARIA SECEX Nº 045, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 DOU de 25/01/2018 (nº 18, Seção 1, pág. 117)

Redação Karoline2019-04-26T14:18:12-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...

CIRCULAR SECEX Nº 004, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 25/01/2018 (nº 18, Seção 1, pág. 118)

Redação Karoline2019-04-26T14:17:06-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...

PORTARIA STN Nº 061, DE 23 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 24/01/2018 (nº 17, Seção 1, pág. 12)

Redação Karoline2019-04-26T14:16:58-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 23/01/2018 (nº 16, Seção 1, pág. 11)

Redação Karoline2019-04-26T14:14:32-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...

PORTARIA SECEX Nº 003, DE 25 DE JANEIRO DE 2018

Redação Karoline2019-04-26T14:13:53-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.785, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 DOU de 26/01/2018 (nº 19, Seção 1, pág. 21)

Redação Karoline2019-04-26T14:13:42-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS Leia mais...

Brasil tem 6,5 milhões de jovens trabalhadores

Redação Karoline2019-04-26T11:28:32-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...

Empregado com “pulmão negro” vai receber remuneração relativa ao período de afastamento

Redação Karoline2019-04-26T11:28:28-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...

Reforma da Previdência vai gerar economia de R$ 1,236 trilhão em 10 anos, segundo governo

Redação Karoline2019-04-26T11:15:11-03:00

1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Leia mais...

INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA – ROTEIRO DE PROCEDIMENTOS

Redação Karoline2019-04-29T10:27:19-03:00

1.Infolex 2018, Artigos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Leia mais...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 008 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Altera o Ato Declaratório Executivo CODAC nº 024/2016, que divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente.

Redação Karoline2019-04-25T11:30:10-03:00

1.Infolex 2018, Ato, Destaques - Trabalhista, Trabalhista Leia mais...

LEI COMPLEMENTAR N° 167 / 2019 (DOU de 25.04.2019) Cria a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº 9.613/98 (Lei de Lavagem de Dinheiro), a Lei nº 9.249/95, e a Lei Complementar nº 123/2006 (Lei do Simples Nacional), para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.

Redação Karoline2019-04-25T11:21:06-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - Federal Leia mais...

Salvador INSTRUÇÃO NORMATIVA SEFAZ/DRM N° 006 / 2019 (DOM de 23.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios para tomador de serviço identificado na NFS-e, na forma que indica.

Redação Karoline2019-04-25T11:14:52-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Salvador Leia mais...