PE – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 047 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Modifica o art. 123-A da Constituição do Estado de Pernambuco, a fim de garantir a execução das dotações decorrentes de emendas parlamentares individuais à lei orçamentária anual. Redação Karoline2019-11-19T11:20:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
PE – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 046 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera a Constituição do Estado de Pernambuco, quanto a competência comum do Estado e do Município. Redação Karoline2019-11-19T11:20:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Pernambuco Leia mais...
RS – DECRETO N° 54.853 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Institui o Programa “REFAZ 2019” para regularização de ICMS no Estado do Rio Grande do Sul. Redação Karoline2019-11-18T17:47:34-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Leia mais...
SC – DECRETO N° 349 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Altera o Decreto nº 010/2019 que fixa o calendário dos feriados e pontos facultativos do ano de 2019 para os órgãos e as entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Redação Karoline2019-11-18T14:51:26-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Leia mais...
RS – PORTARIA CONJUNTA SEMA/FEPAM N° 013 / 2019 (DOE de 18.11.2019) Estabelece as regras de inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTE e de recolhimento da TCFA-RS. Redação Karoline2019-11-18T14:33:22-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
RJ – PORTARIA SUT N° 270 / 2019 (DOE de 18.11.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.11.2019 a 24.11.2019. Redação Karoline2019-11-18T14:27:19-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Leia mais...
MG – PORTARIA SUTRI N° 892 / 2019 (DOE de 15.11.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 797/2018, que divulga a relação de cooperativas e sindicatos de motorista profissional autônomo credenciados para efeitos de aplicação da isenção do IPVA relativo a veículo utilizado no serviço de transporte escolar. Redação Karoline2019-11-18T14:24:11-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
RS – PORTARIA N° 388 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de Produtos de Origem Animal,durante a 10ª EXPOSALM, Feira da Indústria, Comércio, Agropecuária, Artesanato e Agroindústria Familiar de Salvador das Missões, nos dias 14 a 17 de novembro de 2019, em SALVADOR DO SUL – RS. Redação Karoline2019-11-14T15:04:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio Grande do Sul Leia mais...
PR – DECRETO N° 3.294 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera o RICMS/PR, em relação à não incidência do imposto e, quanto a emissão, escrituração, manutenção e prestação das informações relativas aos documentos fiscais emitidos em uma única via por sistema eletrônico de processamento de dados. Redação Karoline2019-11-14T14:44:18-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Paraná Leia mais...
MG – PORTARIA N° 005 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte. Redação Karoline2019-11-14T14:36:05-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Leia mais...
SOCIEDADE EMPRESÁRIA UNIPESSOAL – ASPECTOS Redação Karoline2021-10-11T16:54:15-03:00 1.Infolex 2018, Blog | Societária, Destaques - Federal Leia mais...
PORTARIA SPREV/ME N° 1.289 / 2019 (DOU de 12.11.2019) Estabelece, para o mês de novembro de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota). Redação Karoline2019-11-13T16:41:05-03:00 1.Infolex 2018, Trabalhista Leia mais...
SP – PORTARIA NORMATIVA PROCON N° 055 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório no âmbito da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP). Redação Karoline2019-11-13T16:27:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Leia mais...
SC – LEI N° 17.790 / 2019 (DOE de 12.11.2019) Dispõe sobre o fornecimento de Manual Básico de Segurança de Trânsito pelos fabricantes e os importadores de bicicletas, no Estado de Santa Catarina. Redação Karoline2019-11-13T16:21:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Leia mais...
