Falta de banheiros em plantação de eucaliptos gera danos morais para trabalhador Redação Karoline2019-04-05T13:50:28-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasTrabalhista Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1881, DE 03 DE ABRIL DE 2019 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017, que dispõe sobre IRPJ, CSLL, Contribuição para o PIS/Pasep e Cofins. Redação Karoline2019-04-05T13:25:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - Federal Read more...
Publicação da versão 5.0.8 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) Redação Karoline2019-04-05T13:22:01-03:00 1.Infolex 2018, NoticiasFederais Read more...
São Paulo – DECRETO N° 58.692 / 2019 (DOM de 02.04.2019) Dispõe sobre os empreendimentos e hipóteses considerados de potencial de risco a sinistros, obrigados a instalar hidrantes públicos de incêndio. Redação Karoline2019-04-04T17:17:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
Rio de Janeiro – DECRETO RIO N° 45.777 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Altera o Decreto n° 45.201/2018, que dispõe sobre o calendário anual de pagamentos de tributos municipais (CATRIM) relativo aos lançamentos ordinários e extraordinários de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e de Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL) efetuados no exercício de 2019. Redação Karoline2019-04-04T17:15:27-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – LEI N° 6.518 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Altera a Lei n° 5.146/2010, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, incluindo o Dia da Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominado “Dezembro de Vermelho”. Redação Karoline2019-04-04T17:14:59-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – RESOLUÇÃO SECONSERMA N° 007 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Certidão Municipal de Cumprimento de Condicionantes (CMCC). Redação Karoline2019-04-04T17:11:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resolução, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” S/SUBVISA N° 395 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Estabelece a data de início para o acolhimento dos requerimentos de licenciamento sanitário no ano de 2019. Redação Karoline2019-04-04T16:53:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Rio de Janeiro – PORTARIA “N” RIO-ÁGUAS/PRE n° 001 / 2019 (DOM de 04.04.2019) Dispõe sobre a regulamentação do serviço de esgotamento sanitário do Município do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-04-04T16:53:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, Rio de Janeiro Read more...
Belo Horizonte – DECRETO N° 17.086 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a imposição da penalidade prevista na Lei nº 9.952/2010, com as alterações da Lei nº 10.91/2016, com vistas às demandas da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 no Município. Redação Karoline2019-04-04T16:35:23-03:00 1.Infolex 2018, Belo Horizonte, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
Vitória – DECRETO N° 17.706 / 2019 (DOM de 03.04.2019) Dispõe sobre o compartilhamento de bicicletas e patinetes em vias e logradouros municipais, para uso público por pessoas maiores de 16 anos. Redação Karoline2019-04-04T16:23:30-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Vitória Read more...
Vitória – LEI N° 9.419 / 2019 (DOM de 02.04.2019) Altera a Lei n° 6.0802003, que dispõe sobre a proibição de disponibilização de fraldários inacessíveis a pessoas de ambos os sexos. Redação Karoline2019-04-04T16:22:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Vitória Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 033 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Altera a Resolução SF 043/2018, que dispõe sobre a execução do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”, instituído pela Lei Complementar 1.320/2018. Redação Karoline2019-04-04T16:17:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 032 / 2019 (DOE de 03.04.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Redação Karoline2019-04-04T16:17:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO DA N° 021 / 2019 (DOE de 02.04.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 30.04.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS. Redação Karoline2019-04-04T16:10:54-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
