DOU de 18.12.2020 – PORTARIA CC-PR/MJSP/MINFRA/MS N° 630, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-18T10:23:39-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - Trabalhista Read more...
NSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 765, DE 02 DE AGOSTO DE 2007(Publicado(a) no DOU de 09/08/2007, seção , página 32) Aloma Meireles2020-12-17T16:46:02-03:00 Conteúdo Read more...
DOU de 17.12.2020 – RESOLUÇÃO N° 5.920, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-17T15:57:32-03:00 Destaques - Federal Read more...
DOU de 17.12.2020 – RESOLUÇÃO COFEN N° 695, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-17T15:55:12-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DOU de 17.12.2020 – RESOLUÇÃO CFBio N° 570, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-17T15:53:01-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
DOU de 14.12.2020 – LEI N° 20.423, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-17T15:49:39-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 449, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 173) Aloma Meireles2020-12-17T15:47:31-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 448, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 171) Aloma Meireles2020-12-17T15:45:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Read more...
PORTARIA – C EX Nº 1.311, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020 DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 87) Aloma Meireles2020-12-17T15:41:35-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DO CHILE SOBRE COOPERAÇÃO NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES E ECONOMIA DIGITAL DOU de 17/12/2020 (nº 241, Seção 1, pág. 151) Aloma Meireles2020-12-17T15:39:56-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...
Prazo de adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST será prorrogado no Rio Grande do Sul Aloma Meireles2020-12-17T15:34:02-03:00 Banner Read more...
SP DOE de 17.12.2020 – RESOLUÇÃO SFP N° 093, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-17T15:25:58-03:00 Destaques - ICMS Read more...
SP DOE de 17.12.2020 – DECRETO N° 65.383, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-17T15:13:57-03:00 Destaques - ICMS Read more...
SC DOE de 16.12.2020 – DECRETO N° 1.014, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-17T15:12:15-03:00 Destaques - ICMS Read more...
RS DOE de 17.12.2020 – PORTARIA RE/DRCM/SEÇÃO NFG N° 045, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 Aloma Meireles2020-12-17T15:10:25-03:00 Destaques - ICMS Read more...
