DF DODF de 18.06.2020 – DECRETO N° 40.894, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Aloma Meireles2020-06-18T13:31:05-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS Leia mais...
CE DOE de 17.06.2020 – DECRETO N° 33.630, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Aloma Meireles2020-06-18T13:29:00-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS Leia mais...
BA DOE de 18.06.2020 – DECRETO N° 19.760, DE 17 DE JUNHO DE 2020 Aloma Meireles2020-06-18T13:26:30-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - ICMS Leia mais...
PORTARIA INSS N° 680, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – DOU de 18.06.2020 Aloma Meireles2020-06-18T10:27:09-03:00 Destaques - COVID19, Destaques - Trabalhista Leia mais...
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 067, DE 2020 – DOU de 18.06.2020 Aloma Meireles2020-06-18T10:23:43-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
RESOLUÇÃO CONFAZ N° 001, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – DOU de 18.06.2020 Aloma Meireles2020-06-18T10:21:22-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
DECRETO N° 10.402, DE 17 DE JUNHO DE 2020 – DOU de 17.06.2020 – Edição Extra Aloma Meireles2020-06-18T10:19:12-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA – RDC ANVISA Nº 395, DE 9 DE JUNHO DE 2020 DOU de 17/06/2020 (nº 114, Seção 1, pág. 82) Aloma Meireles2020-06-22T14:37:17-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Destaques - COVID19, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
PORTARIA RFB Nº 239, DE 15 DE JUNHO DE 2020 DOU de 17/06/2020 (nº 114, Seção 1, pág. 54) Aloma Meireles2020-06-22T14:35:40-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
INSTRUÇÃO NORMATIVA – IN ANVISA Nº 062, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 17/06/2020 (nº 114, Seção 1, pág. 82) Aloma Meireles2020-06-22T14:33:22-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
DECRETO Nº 10.397, DE 16 DE JUNHO DE 2020 DOU de 17/06/2020 (nº 114, Seção 1, pág. 8) Aloma Meireles2020-06-22T14:35:57-03:00 1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 021, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – DOU de 17.06.2020 Aloma Meireles2020-06-17T15:44:09-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO N° 029, DE 15 DE JUNHO DE 2020 – DOU de 17.06.2020 Aloma Meireles2020-06-17T15:39:44-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA N° 983, DE 16 DE JUNHO DE 2020 – DOU de 17.06.2020 Aloma Meireles2020-06-17T15:38:05-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
SE DOE de 17.06.2020 – PORTARIA N° 302, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Aloma Meireles2020-06-17T15:33:37-03:00 Destaques - ICMS Leia mais...
