AC DOE de 17.06.2020 – DECRETO N° 6.160, DE 16 DE JUNHO DE 2020 Aloma Meireles2020-06-17T13:31:06-03:00 Destaques - ICMS Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – dou 29.11.2018 Aloma Meireles2022-03-03T16:10:43-03:00 Destaques - ICMS Leia mais...
LEI Nº 13.877, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 – DOU 27.09.2019 Aloma Meireles2022-04-07T08:57:34-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
LEI Nº 12.814, DE 16 DE MAIO DE 2013 Aloma Meireles2021-04-27T09:36:38-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 Aloma Meireles2021-04-27T14:23:31-03:00 Conteúdo Leia mais...
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 – DOU 17.02.2017 Aloma Meireles2022-04-08T16:43:45-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
MEDIDA PROVISÓRIA No 2.164-41, DE 24 DE AGOSTO DE 2001. Aloma Meireles2022-04-07T15:47:30-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Aloma Meireles2022-04-07T10:33:05-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
LEI Nº 7.855, DE 24 DE OUTUBRO DE 1989. Aloma Meireles2022-04-07T10:27:30-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
DECRETO-LEI Nº 926, DE 10 DE OUTUBRO DE 1969 Aloma Meireles2022-04-07T10:03:12-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
DECRETO-LEI No 8.079, DE 11 DE OUTUBRO DE 1945 – DOU 13.10.1945 Aloma Meireles2022-04-07T08:53:37-03:00 Destaques - Trabalhista Leia mais...
RURAL – DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PELO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PELA FOLHA DE PAGAMENTO Aloma Meireles2024-03-20T18:19:17-03:00 Conteúdo, Modelos de Contratos | Trabalhista Leia mais...
PRODUTOR RURAL – EMPREGADOR RURAL – CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO Aloma Meireles2025-01-23T14:28:38-03:00 Conteúdo, Departamento Pessoal - Tabelas, Tabelas Práticas | Previdenciária Leia mais...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 – DOU 25.10.2018 Aloma Meireles2022-03-03T16:09:16-03:00 Destaques - ICMS Leia mais...
LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 Aloma Meireles2021-03-11T11:43:27-03:00 Destaques - Federal Leia mais...
