ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 134, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – DOU de 26.10.2020

Aloma Meireles2020-10-26T09:32:39-03:00

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ATO COTEPE/PMPF N° 031, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020 – DOU de 26.10.2020

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INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SDA-MAPA/ANVISA-INC Nº 003, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 22/10/2020 (Ed. Extra nº 203-A, Seção 1, pág. 1)

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1.Infolex 2018, COMEX, Legislação COMEX - Atos Read more...

RESOLUÇÃO CAMEX Nº 110, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 23/10/2020 (nº 204, Seção 1, pág. 420)

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 109, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 23/10/2020 (nº 204, Seção 1, pág. 419)

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 108, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 23/10/2020 (nº 204, Seção 1, pág. 412)

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 107, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 23/10/2020 (nº 204, Seção 1, pág. 410)

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 23/10/2020 (nº 204, Seção 1, pág. 395)

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RESOLUÇÃO CAMEX Nº 105, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 23/10/2020 (nº 204, Seção 1, pág. 395)

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DECRETO Nº 10.527, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020 DOU de 23/10/2020

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SP DOE de 23.10.2020 – LEI N° 17.296, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

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SP RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA N° 22.442, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020

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SC Pe/SEF de 23.10.2020 – PORTARIA SEF N° 287, DE 20 DE OUTUBRO 2020

Aloma Meireles2020-10-23T15:18:22-03:00

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SC Pe/SEF de 23.10.2020 – ATO DIAT N° 038, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020

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RS DOE de 23.10.2020 – INSTRUÇÃO NORMATIVA FEPAM N° 006, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020

Aloma Meireles2020-10-23T15:08:38-03:00

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