Câmara dos Deputados aprova fim gradual da desoneração da folha de pagamento Aloma Meireles2024-09-12T14:45:16-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Eleições e ambiente de trabalho: empresas podem adotar boas práticas para evitar assédio eleitoral Aloma Meireles2024-09-12T13:56:28-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Pensão vitalícia é devida a pessoas com síndrome decorrente da zika Aloma Meireles2024-09-12T13:55:46-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Pescador Artesanal: não deixe passar o prazo para solicitar o seguro-defeso Aloma Meireles2024-09-12T13:55:11-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Companhia Energética do RN terá que cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência Aloma Meireles2024-09-12T13:52:45-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Doenças mentais estão entre as maiores causas de afastamentos do trabalho Aloma Meireles2024-09-12T13:52:11-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Lula assina decreto que garante direitos e evita precarização do trabalho de terceirizados no serviço público Aloma Meireles2024-09-12T13:51:35-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
MTE suspende prazos processuais e administrativos que dependiam da utilização dos sistemas CNES e Mediador Aloma Meireles2024-09-12T13:50:46-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
Ministério do Trabalho e Emprego apresenta resultados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) de 2023 Aloma Meireles2024-09-12T13:43:23-03:00 Banner, Banner - Trabalhista Read more...
LEI Nº 14.968, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – DOU 12.09.2024 Aloma Meireles2024-09-12T13:34:11-03:00 Destaques - Federal Read more...
DECRETO Nº 12.175, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – DOU 12.09.2024 Aloma Meireles2024-09-12T13:33:00-03:00 Destaques - Federal Read more...
PORTARIA MPS Nº 2.983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 – DOU 12.09.2024 Aloma Meireles2024-09-12T13:30:13-03:00 Destaques - Trabalhista Read more...
GO DOE 12.09.2024 – DECRETO N° 10.547, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Aloma Meireles2024-10-30T10:41:34-03:00 Destaques - ICMS, Goiás Read more...
Projeto isenta máquinas agrícolas e veículos elétricos de IPI Aloma Meireles2024-09-11T16:08:56-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...
Comissão de Orçamento aprova R$ 19,4 bilhões em créditos extras, a maior parte para o Rio Grande do Sul Aloma Meireles2024-09-11T16:08:19-03:00 Banner, Banner - Federal Read more...