RS – DECRETO N° 49.793, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 07.11.2012) Viviane Katiele2012-11-09T11:55:15-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Legislação do ICMS-RS Leia mais...
RS regulamenta o Protocolo ICMS nº 142/2012, o qual estabelece a adesão de novos Estados para aplicação da substituição tributária para produtos de colchoaria destinados a este Estado Viviane Katiele2012-11-07T15:40:15-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
RS divulga o modelo do pedido de repetição de indébito para requerer ICMS retido em caso de devolução Viviane Katiele2012-11-07T15:15:39-02:00 Conteúdo, Notícias, NoticiasICMS Leia mais...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 085, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2012 (DOE de 07.11.2012) Viviane Katiele2012-11-09T11:55:41-02:00 Conteúdo, Destaques - ICMS, Destaques da Legislação Leia mais...
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Aplicabilidade em produtos que possuem dupla finalidade Viviane Katiele2021-10-20T17:40:11-03:00 Blog | São Paulo, Conteúdo Leia mais...
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – Operações interestaduais realizadas pelo contribuinte substituído Viviane Katiele2021-10-20T17:40:19-03:00 Blog | São Paulo, Notícias Leia mais...
VENDA A ORDEM – Operações com mercadorias sujeitas a substituição tributária Viviane Katiele2021-10-20T17:41:06-03:00 Blog | São Paulo, Conteúdo Leia mais...
SINTEGRA – Considerações Gerais Viviane Katiele2021-10-20T17:39:56-03:00 Blog | São Paulo, Conteúdo Leia mais...
DECRETO N° 49.730, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 (DOE de 23.10.2012) Viviane Katiele2012-10-30T17:00:42-02:00 Conteúdo, Legislação do ICMS-RS Leia mais...