GO DOE de 30.12.2021 – DECRETO N° 10.015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 Aloma Meireles2022-01-03T16:59:39-03:00 Decretos, Destaques - ICMS Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.446 / 2019 (DOE de 02.12.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 927/2008, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional. Agatha2019-12-09T11:06:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.576 / 2019 (DOE de 06.12.2019)Altera o Decreto nº 9.432/2019, que altera o anexo dos benefícios fiscais previsto no Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás e o Decreto nº 9.433/2019, que altera o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (LOGPRODUZIR). Agatha2019-12-09T11:03:35-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.575 / 2019 (DOE de 06.12.2019) Altera os Decretos nº 9.432/2019, que altera o Anexo IX do RCTE/GO, para regulamentar as disposições trazidas pela Lei n° 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS, nº 9.433/2019, que altera o Decreto n° 5.835/2003, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (LOGPRODUZIR), subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), para regulamentar as disposições trazidas pela Lei n° 20.367/2018, que trata sobre a reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais e das isenções relativos ao ICMS. Agatha2019-12-09T11:02:13-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.447 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Prorroga o prazo de vencimento do IPVA e do Licenciamento Anual 2019, constante na Instrução Normativa GSF nº 1.427/2018, na forma que especifica. Agatha2019-12-05T10:06:38-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA ECONOMIA/AGRODEFESA N° 001 / 2019 – Revoga a Instrução Normativa Conjunta SEFAZ/AGRODEFESA nº 001/2018, que dispõe sobre a emissão de documento fiscal avulso e documento de controle sanitário junto à Secretaria de Estado da Fazenda de Goiás e AGRODEFESA por meio de procuração. Agatha2019-12-05T09:44:14-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 022 / 2019 (DOE de 29.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica. Agatha2019-12-03T09:38:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – PORTARIA IAGRO N° 3.632 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Estabelece Normas sobre a produção e a comercialização dos queijos artesanais no Estado de Mato Grosso do Sul. Agatha2019-11-25T11:12:12-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
ES – LEI N° 11.074 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera a Lei 10.973/2019, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público. Agatha2019-11-22T09:35:23-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – DECRETO N° 9.560 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE. Agatha2019-11-22T09:31:09-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.559 / 2019 (DOE de 22.11.2019) Altera o RCTE/GO, quanto ao crédito outorgado do ICMS, e ainda dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão do Selo Fiscal Eletrônico, bem como o Decreto nº 8.811/2016, que dispõe acerca da obrigatoriedade aos contribuintes que fabricam ou comercializam água mineral, natural ou artificial da utilização do Selo Fiscal e à penalidade aplicável para produção sem o referido selo. Agatha2019-11-22T09:30:05-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – RESOLUÇÃO CD/PRODUZIR N° 058 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Estabelece normas complementares para execução do subprograma de Apoio à Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (MICROPRODUZIR) do fundo de desenvolvimento das atividades industriais (FUNPRODUZIR), por meio de projeto crédito produtivo, crescer competitivo, da Secretaria de Estado de indústria, comércio e serviços. Agatha2019-11-22T09:28:19-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 021 / 2019 (DOE de 21.11.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: gado bovino e bubalino para abate, soja, milho e sorgo. Agatha2019-11-22T09:26:18-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – LEI N° 20.568 / 2019 (DOE de 19.11.2019) Altera a Lei nº 11.651/1991 que institui o Código Tributário do Estado de Goiás, quanto a concessão de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos com quinze anos ou mais de uso. Agatha2019-11-20T09:53:15-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – DECRETO N° 9.551 / 2019 (DOE de 13.11.2019) Regulamenta a Lei nº 20.361/2018, que estabelece normas sanitárias para a produção e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal no Estado de Goiás. Agatha2019-11-13T09:43:30-03:00 1.Infolex 2018, Conteúdo, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
