GO – LEI N° 20.293 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Lei nº 13.800/2001, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-09-28T14:22:14-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 153 / 2018 (DOE de 28.09.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Karoline Pedroso2018-09-28T14:21:45-03:00

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GO – DECRETO N° 9.319 / 2018 (DOE de 26.09.2018) Altera o Decreto 9.104/2017, que dispõe sobre o pagamento do ICMS relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural.

Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:26-03:00

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GO – RESOLUÇÃO CEC N° 002 / 2018 (DOE DE 26.09.2018) Dispõe sobre os critérios para a pontuação de projetos culturais inscritos na Chamada 2018 do Programa Goyazes.

Karoline Pedroso2018-09-26T10:31:05-03:00

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GO – DECRETO N° 6.295 / 2005 (DOE de 21.11.2005) Regulamenta a Lei nº 14.245/2002, que institui a Defesa Vegetal no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-09-24T14:42:56-03:00

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GO – LEI Nº 20.291 / 2018 (DOE de 21.09.2018) Institui a Política de Incentivo à Produção de Cervejas e Chopes Artesanais no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-09-21T11:37:11-03:00

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GO – LEI N° 20.276 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Altera a Lei nº 13.800/2001, que disciplina o processo administrativo no âmbito da Administração Pública do Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-09-20T10:41:54-03:00

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GO – LEI N° 20.274 / 2018 (DOE de 20.09.2018) Dispõe sobre a divulgação da lei federal, em locais de revendedoras e concessionárias de veículos automotores, novos ou usados

Karoline Pedroso2018-09-20T10:41:08-03:00

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GO – DECRETO N° 9.316 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Regulamenta a Lei nº 17.700/2012, que dispõe sobre a proibição, no âmbito do Estado de Goiás, da fabricação, comercialização e utilização do cerol ou qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas ou similares.

Karoline Pedroso2018-09-19T13:15:10-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.417 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 946/2009, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás (CCE).

Karoline Pedroso2018-09-19T13:58:47-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.416 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 761/2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais.

Karoline Pedroso2018-09-19T13:08:30-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.414 / 2018 (DOE de 19.09.2018) Altera a Instrução Normativa GSF nº 389/1999, que dispõe sobre procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de Sistema Eletrônico de Processamento de Dados (SEPD) ou de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).

Karoline Pedroso2018-09-19T13:08:07-03:00

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GO – DECRETO N° 9.314 / 2018 (DOE de 18.09.2018) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:50:07-03:00

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GO – PORTARIA GAB N° 251 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece os procedimentos sobre o uso do espaço e da imagem nas Unidades de Conservação de Proteção Integral sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:45:43-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 011 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas e procedimentos para os serviços prestados por condutores de visitantes.

Karoline Pedroso2018-09-18T09:38:30-03:00

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