GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 010 / 2018 (DOE de 17.09.2018) Estabelece normas, diretrizes para o uso público e define os preços para a cobrança de ingressos, utilização de alojamentos entre outros serviços prestados nas Unidades de Conservação sob responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos (SECIMA).

Karoline Pedroso2018-09-18T09:35:21-03:00

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GO – DECRETO N° 9.311 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Anexo VIII do Decreto 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Karoline Pedroso2018-09-14T13:39:36-03:00

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GO -DECRETO N° 9.310 / 2018 (DOE de 14.09.2018) Altera o Anexo VIII do Decreto 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE

Karoline Pedroso2018-09-14T13:38:52-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.413 / 2018 (DOE de 10.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.153/13- GSF, que estabelece procedimentos relacionados à inscrição em dívida ativa e ao reconhecimento da prescrição de crédito da fazenda pública de natureza tributária ou não tributária.

Karoline Pedroso2018-09-10T11:13:07-03:00

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GO – PORTARIA SSP N° 376 / 2018 (DOE de 06.09.2018) Determina que, até que a Secretaria da Fazenda disponibilize a emissão de DARE para a Procuradoria do Estado de Goiás, via internet, nos casos de opção para pagamento à vista, o DARE seja emitido em uma única parcela, podendo ser concedido um prazo de até 15 (quinze) dias, no máximo, para pagamento.

Karoline Pedroso2018-09-06T10:41:38-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.412 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera a Instrução Normativa nº 1.375/17-GSF, que estabelece prazos para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:01:47-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.411 / 2018 (DOE de 03.09.2018) Altera as Instruções Normativas n°s 1.330/17-GSF, 1.331/17-GSF, 1.332/17-GSF, 1.333/17-GSF e 1.334/17-GSF, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica.

Karoline Pedroso2018-09-03T13:01:14-03:00

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GO – LEI N° 20.255 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Revoga o artigo 3º da Lei 20.063/2018.

Karoline Pedroso2018-08-31T15:00:56-03:00

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GO – DECRETO N° 9.302 / 2018 (DOE de 31.08.2018) Altera o Decreto 9.286/2018, que regulamenta a Lei 19.423/2016, que dispõe sobre a produção, o armazenamento, o comércio, o transporte interno, a utilização, o destino final de resíduos e embalagens, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-08-31T15:00:37-03:00

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GO – DECRETO N° 9.297 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Suspende a concessão dos benefícios do programa Produzir e do Crédito Especial para Investimento para as atividades que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:19:18-03:00

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GO – DECRETO N° 9.298 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:12:57-03:00

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GO – DECRETO N° 9.299 / 2018 (DOE de 23.08.2018) Altera o RCTE/GO, quanto à isenção concedida na saída de veículo automotor novo destinado à pessoa portadora de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista, bem como na operação realizada com fármacos e medicamentos destinados a órgãos públicos.

Karoline Pedroso2018-08-23T11:08:30-03:00

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GO – RESOLUÇÃO NORMATIVA CR N° 134 / 2018 (DOE de 21.08.2018) Dispõe sobre a atualização dos valores básicos de multas e do valor de permanência em depósito do veículo removido, de que tratam respectivamente os artigos 41 e 45 da Lei 18.673/2014, que dispõe sobre os serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás.

Karoline Pedroso2018-08-21T10:28:16-03:00

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GO – DECRETO N° 9.294 / 2018 (DOE de 20.08.2018) Altera o Decreto nº 8.349/2015, quanto aos benefícios fiscais que estão condicionados a que o contribuinte efetue o recolhimento em favor do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (PROTEGE GOIÁS).

Karoline Pedroso2018-08-21T14:58:29-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 151 / 2018 (DOE de 16.08.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços, para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Karoline Pedroso2018-08-16T15:00:11-03:00

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