GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.403 / 2018 (DOE de 29.06.2018) Altera a Instrução Normativa n° 1.348/2017- GSF, que dispõe sobre as medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos para com a Fazenda Pública Estadual. Karoline Pedroso2018-06-29T13:25:22-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 142 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de amendoim. Karoline Pedroso2018-06-27T10:30:53-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GAB N° 004 / 2018 (DOE de 27.06.2018) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural. Karoline Pedroso2018-06-27T09:38:08-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 141 / 2018 (DOE de 22.06.2018) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Karoline Pedroso2018-06-25T09:28:17-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141/18 – SRE,21DEJUNHO DE 2018 Karoline Pedroso2018-06-22T15:19:50-03:00 1.Infolex 2018, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.247 / 2018 (DOE de 20.06.2018) Revoga o Decreto nº 9.232/018, que declara situação de emergência no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralisação do transporte rodoviário de cargas. Karoline Pedroso2018-09-11T15:05:08-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.245 / 2018 (DOE de 18.06.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais nos dias úteis em que a seleção brasileira de futebol participar da Copa do Mundo da Rússia. Karoline Pedroso2018-09-11T15:05:32-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.239 / 2018 (DOE de 08.06.2018) Altera o prazo previsto no Decreto no 9.104/2017, para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte optante pelo Simples Nacional, relativo à diferença entre a alíquota interna e a interestadual nas aquisições de mercadorias destinadas à comercialização ou produção rural. Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:43-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.236 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o Decreto nº 4.852/1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás – RCTE Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:31-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.235 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Altera o Decreto nº 9.104/2017 qual exige o pagamento do ICMS correspondente ao diferencial de alíquotas na aquisição interestadual de mercadoria destinada à comercialização ou produção rural efetivada por contribuinte optante Simples Nacional, inclusive o Microempreendedor Individual (MEI). Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:24-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.233 / 2018 (DOE de 30.05.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais e dá outras providências. Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:15-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.232 / 2018 (DOE de 26.05.2018) Declara situação de emergência no âmbito do Estado de Goiás e autoriza a adoção de medidas administrativas para enfrentar as consequências resultantes do movimento de paralização do transporte rodoviário de cargas Karoline Pedroso2018-09-11T15:10:05-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.223 / 2018 (DOE de 15.05.2018) Dispõe sobre a gratuidade do fornecimento de materiais e da prestação de serviços entre órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.220 / 2018 (DOE de 11.05.2018) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, que dispõe sobre os benefícios fiscais, quanto o valor do crédito correspondente à aquisição do arroz e do feijão e o percentual de redução de ( 7% ) na operação interna com açúcar, café torrado ou moído, farinha de arroz, farinha de milho, farinha de mandioca, farinha de trigo industrializada no Estado de Goiás entre outros. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.213 / 2018 (DOE de 25.04.2018) Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas estaduais. Karoline Pedroso2018-09-11T15:09:41-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
