GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 020 / 2019 (DOE de 11.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao feijão.

Agatha2019-11-11T09:57:02-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 019 / 2019 (DOE de 08.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente à semente de capim.

Agatha2019-11-08T09:29:11-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 018 / 2019 (DOE de 06.11.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao tomate.

Agatha2019-11-06T08:51:28-03:00

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GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 062 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual.

Agatha2019-11-05T10:11:43-03:00

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GO – LEI N° 20.615 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Institui medidas facilitadoras para que o contribuinte negocie seus débitos relacionados à taxa de licenciamento anual de veículo em atraso, durante a Semana de Conciliação de 2019.

Agatha2019-11-05T10:07:44-03:00

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GO – LEI N° 20.617 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Obriga as instituições financeiras do Estado de Goiás a afixar cartazes com a informação que especifica.

Agatha2019-11-05T09:57:52-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.445 / 2019 (DOE de 05.11.2019) Concede prazo para o cumprimento de obrigação acessória ao contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Agatha2019-11-05T09:54:08-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSE N° 1.444 / 2019 (DOE de 01.11.2019) Dispõe sobre as medidas facilitadoras para a quitação de débitos para com a Fazenda Pública relacionados ao IPVA e ao ITCD, durante a Semana de Conciliação de 2019, instituída pela Lei nº 20.492/19.

Agatha2019-11-04T13:50:41-03:00

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GO- DECRETO N° 9.547 / 2019 (DOE de 04.11.2019) Altera o Anexo IX do RCTE/GO, quanto a inaplicabilidade da redução da base de cálculo e crédito outorgado de forma cumulativa com os benefícios dos programas PRODUZIR ou FOMENTAR ou com o benefício do Crédito Especial para Investimento.

Agatha2019-11-04T13:48:05-03:00

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GO – LEI N° 20.614 / 2019 (DOE de 29.10.2019) Torna obrigatória a divulgação dos medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Agatha2019-10-31T10:00:24-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 016 / 2019 (DOE de 29.10.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Agatha2019-10-31T09:56:19-03:00

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GO – DECRETO N° 9.536 / 2019 (DOE de 18.10.2019) Dispõe sobre a transferência do feriado consagrado ao funcionário público.

Agatha2019-10-18T16:34:30-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 015 / 2019 (DOE de 17.10.2019) Alterada o Anexo I da instrução Normativa nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeitos de base da cálculo do ICMS, referente as mercadorias milho e sorgo em grão.

Agatha2019-10-17T10:12:33-03:00

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GO – RESOLUÇÃO CD/FOMENTAR N° 2.462 / 2019 (DOE de 16.10.2019) Dispõe sobre a alteração dos parâmetros de desdobramento atribuídos nos projetos em fruição de empresas beneficiarias do FOMENTAR.

Agatha2019-10-16T09:46:43-03:00

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GO – LEI N° 20.597 / 2019 (DOE de 07.10.2019) Obriga os restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares, no Estado de Goiás, a utilizar canudo de material biodegradável.

Agatha2019-10-07T16:08:01-03:00

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