GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 014 / 2019 (DOE de 07.10.2019)Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente a soja.

Agatha2019-10-07T11:13:35-03:00

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GO – LEI N° 20.590 / 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera a Lei nº 17.442, de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre o tratamento tributário do ICMS dispensado a grupos econômicos.

Agatha2019-10-01T11:24:25-03:00

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GO – DECRETO N° 9.523 / 2019 (DOE de 30.09.2019) Altera dispositivos do Decreto nº 3.822, de 10 de julho de 1992, que aprova o Regulamento do Fundo de Participação de Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR.

Agatha2019-09-30T12:53:27-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 013 / 2019 – Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao gado bovino e bubalino para abate.

Agatha2019-09-25T13:49:46-03:00

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EMENDA CONSTITUCIONAL N° 61 / 2019 (DOE de 25.09.2019) GO Acrescenta os parágrafos 6°, 7° e 8° ao artigo 101 e altera o art. 158 da Constituição do Estado de Goiás.

Agatha2019-09-25T13:42:31-03:00

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GO – DECRETO N° 9.519 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Altera o Decreto n° 5.265/2000, que aprova o regulamento do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR), relativamente a composição do Conselho Deliberativo e a coordenação e execução dos trabalhos do PRODUZIR.

Agatha2019-09-25T13:38:52-03:00

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GO – DECRETO N° 9.518 / 2019 (DOE de 25.09.2019) Regulamenta a Lei nº 20.514/2019, que autoriza para fins exclusivos de exportação, a extração e o beneficiamento do amianto da variedade crisotila, no Estado de Goiás.

Agatha2019-09-25T13:35:27-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF Nº 1.441 / 2019 (DOE de 24.09.2019) Altera a Instrução Normativa nº 1.143/2013 (GSF), que dispõe sobre a inscrição em dívida ativa de débitos de ICMS devidos por contribuinte optante pelo Simples Nacional.

Agatha2019-09-24T10:26:37-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 012 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera a Instrução Normativa SIF nº 002/2019, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao feijão.

Agatha2019-09-18T11:36:19-03:00

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GO – DECRETO N° 9.514 / 2019 (DOE de 18.09.2019) Altera o Decreto nº 9.082/2017, que dispõe sobre a aplicação do crédito outorgado de ICMS ao estabelecimento industrial beneficiário do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR) e do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás (FOMENTAR).

Agatha2019-09-18T11:32:01-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 011 / 2019 (DOE de 16.09.2019) Altera o anexo I da Instrução Normativa SIF 001/2019, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante e bebida energética e isotônica.

Agatha2019-09-16T10:00:07-03:00

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GO – LEI N° 20.554 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Institui a Política Estadual de Estímulo e Desenvolvimento ao Artesanato no Estado de Goiás.

Agatha2019-09-13T09:25:46-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 180 / 2019 (DOE de 12.09.2019) Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.

Agatha2019-09-13T09:16:47-03:00

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GO – PORTARIA GSE N° 126 / 2019 (DOE de 16.08.2019) Atribui ao Superintendente de Informações Fiscais a responsabilidade de pesquisar, editar e publicar o ato adotado de mercadorias e serviços como pauta de valores para efeito do calculo do ICMS.

Agatha2019-09-06T15:42:10-03:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 010 / 2019 (DOE de 05.09.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS.

Agatha2019-09-05T10:12:12-03:00

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