GO – DECRETO N° 9.415 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera o Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) acerca de isenção de IPVA e altera o Decreto 8.950/2017 acerca da relação dos veículos de propriedade de Centros de Formação de Condutores (CFC). Redação Karoline2019-03-22T12:39:01-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.431 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 1.125/2012. que dispõe sobre a apropriação de crédito tributário na aquisição de combustível por estabelecimento prestador de serviço de transporte interestadual e intermunicipal. Redação Karoline2019-03-22T11:26:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.430 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Instrução Normativa GSF nº 598/2003, que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS. Redação Karoline2019-03-22T11:25:38-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 170 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica Redação Karoline2019-03-08T13:34:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 169 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja, charque e gado p/ cria. Redação Karoline2019-03-08T13:33:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.411 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RCTE/GO, quanto a inclusão de beneficios fiscais no Anexo IX. Redação Karoline2019-03-01T10:55:20-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.409 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval. Redação Karoline2019-03-01T10:54:55-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – LEI N° 20.415 / 2019 (DOE de 19.02.2019 – Suplemento) Impõe sanções às seguradoras que praticarem condutas lesivas aos segurados ou a terceiros. Redação Karoline2019-02-20T14:44:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 168 / 2019 (DOE de 18.02.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos de milho, açafrão, semente de capim, trigo, fumo em corda e sebo. Redação Karoline2019-02-19T10:58:21-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – LEI N° 20.418 / 2019 (DOE de 12.02.2019 – Suplemento) Altera a Lei nº 16.549/2009, que fixa procedimentos a serem adotados pelos fornecedores de serviços de estacionamento e guarda de veículos. Redação Karoline2019-02-13T17:15:19-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – LEI N° 20.416 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Altera a Lei nº 17.555/2012,que dispõe sobre a criação do Fundo de Aporte à CELG D -FUNAC- e, e altera a Lei nº 19.473/2016, que instituiu a política estadual para manutenção, melhoria e ampliação da distribuição de energia elétrica no Estado de Goiás. Redação Karoline2019-02-06T11:43:06-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural. Redação Karoline2019-02-04T14:35:14-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 167 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo feijão. Redação Karoline2019-01-31T16:27:48-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 166 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de feijão. Redação Karoline2019-01-25T13:44:02-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – LEI N° 20.410 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Dispõe sobre a garantia de acessibilidade das pessoas com deficiência às produções teatrais e aos cinemas. Redação Karoline2019-01-23T13:21:23-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Leis Read more...
