GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 165 / 2019 (DOE de 22.01.2019) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica. Redação Karoline2019-01-22T10:07:51-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 164 / 2019 (DOE de 17.01.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, o qual adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, no que diz respeito ao grupo “SOJA”. Redação Karoline2019-01-17T10:31:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 163 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja. Redação Karoline2019-01-15T14:44:26-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – RESOLUÇÃO CEMAM N° 029 / 2018 (DOE de 11.01.2019) Dispõe sobre os procedimentos para a Licença Ambiental de ponto de abastecimento. Redação Karoline2019-01-11T13:13:08-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Resoluções Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 162 / 2019 (DOE de 10.01.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-01-10T09:44:40-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 161 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Anexo I da Instrução Normativa SAT nº 053/09, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica. Redação Karoline2019-01-07T11:54:13-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – DECRETO N° 9.373 / 2018 (DOE de 31.12.2018) Altera o Conselho Interno do Conselho Administrativo Tributário – CAT, aprovado pelo Decreto n° 6.930/2009. Redação Karoline2019-01-07T11:53:04-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.372 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o RCTE/GO, quanto à redução na base de cálculo na saída interna de querosene de aviação e de gás natural proveniente de gás natural liquefeito (GNL), e quanto ao crédito outorgado nas operações interestaduais com milho destinado a industrialização Redação Karoline2019-01-07T11:51:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.371 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o RCTE/GO, quanto ao regime da substituição tributária nas operações com os sorvetes e preparados para fabricação de sorvete em máquina. Redação Karoline2019-01-07T11:44:37-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.370 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o Decreto nº 5.835/2003, que regulamenta o incentivo Apoio à Instalação e Expansão de Empresas Operadoras de Logística de Distribuição de Produtos no Estado de Goiás (LOGPRODUZIR), subprograma do Programa de Desenvolvimento Industrial de Goiás (PRODUZIR). Redação Karoline2019-01-07T11:42:53-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – DECRETO N° 9.369 / 2018 (DOE de 28.12.2018) Altera o RCTE/GO, revogando os benefícios fiscais que menciona. Redação Karoline2019-01-07T11:42:21-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.427 / 2018 (DOE de 27.12.2018) Altera a Instrução Normativa GSF n° 325/1998, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2018-12-28T09:12:45-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.428 / 2018 (DOE de 21.12.2018) Altera as Instruções Normativas GSF n° 1.330/2017, 1.331/2017, 1.332/2017, 1.333/2017 e 1.334/2017, que estabelecem procedimento para creditamento dos valores de ICMS pagos de acordo com as Instruções Normativas que especifica, quanto aos programas FOMENTAR e PRODUZIR e subprogramas LOGPRODUZIR, CENTROPRODUZIR e PROGREDIR. Redação Karoline2018-12-26T16:17:00-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas GSF Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA GSF N° 1.429 / 2018 (DOE de 26.12.2018) Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte Petróleo Brasileiro S.A. Redação Karoline2018-12-26T16:16:55-02:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Portarias Read more...
GO – DECRETO N° 9.364 / 2018 (DOE de 20.12.2018) Declara ponto facultativo nas repartições públicas estaduais em 24.12.2018 e 31.12.2018. Redação Karoline2018-12-21T14:15:11-02:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...
