MT DOE 10.04.2024 – Portaria SEFAZ Nº 67 DE 03/04/2024

Aloma Meireles2024-07-30T11:56:41-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 198 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Divulga os percentuais de redução a serem aplicados sobre o Preço Máximo a Consumidor – PMC, para fins de determinação da base de cálculo do ICMS, devido por substituição tributária nas operações com fármacos e medicamentos, de uso humano.

Agatha2019-12-13T11:33:15-03:00

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MT – DECRETO N° 321 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212/2014, e dá outras providências.

Agatha2019-12-13T11:28:55-03:00

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MT – DECRETO N° 320 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Decreto n° 1.154/2000, que regulamentou a Lei nº 7.183/1999, que instituiu o Programa de Incentivos às Indústrias Têxteis e de Confecção de Mato Grosso (PROALMAT- Indústria).

Agatha2019-12-13T11:27:46-03:00

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MT – DECRETO N° 319 / 2019 (DOE d e13.12.2019) Altera o RICMS/MT quanto à formalização da migração para fruição de benefícios condicionados ao credenciamento na SEFAZ/MT e o Decreto n° 274/2019, que regulamenta a fruição da remissão e da anistia de que trata a Lei Complementar n° 631/2019.

Agatha2019-12-13T11:26:37-03:00

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MT – DECRETO N° 318 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Altera o Decreto n° 139/2019, que institui e regulamenta o Programa Nota MT, nos termos da Lei n° 10.893/2019.

Agatha2019-12-13T11:25:32-03:00

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MT – DECRETO N° 317 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Regulamenta o artigo 33 da Lei 7.958/2003, combinado com as disposições da Lei Complementar n° 631/2019, bem como revoga o Decreto n° 250/2015.

Agatha2019-12-13T11:24:25-03:00

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MT – DECRETO N° 316 / 2019 (DOE de 13.12.2019) Regulamenta a Lei n° 6.883, de 2 de junho de 1997, que instituiu o Programa de Incentivo à Cultura do Algodão de Mato Grosso – PROALMAT, combinada com as disposições dadas pela Lei Complementar n° 631, de 31 de julho de 2019, bem como revoga o Decreto n° 997, de 17 de maio de 2017.

Agatha2019-12-13T11:22:42-03:00

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Vitória – DECRETO N° 17.941 / 2019 (DOM de 12.12.2019) Altera o Decreto nº 13.314/2007, que regulamenta as disposições legais relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).

Agatha2019-12-12T11:53:26-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 041 / 2019 (DOE  de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:44:25-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 040 / 2019 (DOE  de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mato Grosso Biocombustíveis.

Agatha2019-12-12T11:43:10-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 039 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:41:38-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 038 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:40:06-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 037 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Papel e Produtos de Papel, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:38:49-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 036 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria Produtos Químicos, para os anos de 2020 e 2021.

Agatha2019-12-12T11:37:14-03:00

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