MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 035 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T11:35:58-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 031 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Reciclagem Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:34:21-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 030 / 2019 (DOU de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Fabricação de Produtos Têxtil, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:32:59-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 034 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Produtos de Borracha e de Material Plástico, para os anos de 2020 e 2021.

Agatha2019-12-12T10:26:48-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 033 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Indústria de Máquinas, Equipamentos Industriais e Produto para Transporte, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:25:22-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 032 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-12T10:24:10-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 026 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova a definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Frigorífico de Suínos Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-11T17:37:08-03:00

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GO – EMENDA CONSTITUCIONAL N° 063 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Altera a Constituição Estadual, quanto à competência, fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado e o cálculo da despesa corrente para fins de cumprimento do Novo Regime Fiscal (NRF).

Agatha2019-12-11T10:49:44-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 027 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Artigos Ópticos.

Agatha2019-12-11T10:47:04-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 025 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Laticínios Mato Grosso.

Agatha2019-12-11T10:45:45-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 024 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Mineração Mato Grosso, para o ano de 2020.

Agatha2019-12-11T10:44:36-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 023 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Trigo Mato Grosso.

Agatha2019-12-11T10:43:11-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 022 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprovar definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Madeira Mato Grosso, para o ano de 2020.

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 021 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova definição de percentuais de incentivos para os produtos e subprodutos, do submódulo PRODEIC Investe Confecção Mato Grosso.

Agatha2019-12-11T10:39:17-03:00

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MT – RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 020 / 2019 (DOE de 11.12.2019) Aprova o percentual de crédito presumido de 50% (cinquenta por cento) do valor do ICMS, no Programa de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso – PRODER, nas operações próprias de saída interestadual de suíno em pé, de produção Mato-Grossense, para abate.

Agatha2019-12-11T10:38:14-03:00

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