SP – COMUNICADO CAT N° 005 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Fixa as datas para cumprimento das obrigações principais e acessórias para o mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-03-28T14:25:39-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
SC – LEI N° 17.721 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Reinstitui benefícios fiscais relativos ao imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) e estabelece outras providências. Redação Karoline2019-03-28T14:19:37-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
SC – LEI N° 17.720 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Lei n° 17.566/2018, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, quanto aos benefícios fiscais em vigência no Estado. Redação Karoline2019-03-28T14:19:04-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Santa Catarina Read more...
PE – DECRETO N° 47.238 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente ao benefício de isenção do imposto no fornecimento de energia elétrica para consumo em estabelecimento de produtor rural. Redação Karoline2019-03-28T11:34:21-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.237 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera o RICMS/PE, relativamente à redução da base de cálculo do imposto nas operações com veículos automotores novos, relativamente à adesão a benefício fiscal do Estado do Piauí. Redação Karoline2019-03-28T11:33:57-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 824 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 802/2018, que relaciona os estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária. Redação Karoline2019-03-28T11:14:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 823 / 2019 (DOE de 28.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 811/2019, que dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo. Redação Karoline2019-03-28T11:13:53-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – PORTARIA SAIF N° 032 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera os Anexos I e III da Portaria SAIF n° 001/2009, que Divulga as Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS, de Informações Adicionais da Apuração – Valores declaratórios e de Ajustes e Informações de valores provenientes de documento fiscal, e divulga a Tabela de Tipos de Utilização de Créditos Fiscais, que foram implementadas no Programa Validador e Assinador (PVA) da Escrituração Fiscal Digital. Redação Karoline2019-03-28T11:13:41-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
SP – Resolução SFP Nº 29 DE 26/03/2019 Altera a Resolução SFP nº 27, de 19.03.2019, que autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ. Redação Karoline2019-03-27T15:27:13-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SP – COMUNICADO CAT Nº 5 DE 25/03/2019 Declara as datas fixadas para cumprimento das obrigações principais e acessórias do mês de abril de 2019. Redação Karoline2019-03-27T15:11:02-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...
PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 008 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento. Redação Karoline2019-03-27T11:08:31-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 011 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Altera a NPF n. 026/2017, que estabelece os procedimentos aplicáveis ao contribuinte usuário de equipamento ECF – Emissor de Cupom Fiscal, às empresas credenciadas, e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-27T09:51:55-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 171 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “MILHO” e “SORGO”. Redação Karoline2019-03-27T09:46:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 002 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Dispõe sobre a validade, até 31.06.2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018. Redação Karoline2019-03-26T17:02:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 001 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Instrução Normativa SEAPI nº 001/2018, que regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei n° 14.961/2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto n° 53.862/2017, que regulamenta o referido Cadastro e o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas. Redação Karoline2019-03-26T17:02:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
