GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 171 / 2019 (DOE de 27.03.2019) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos: “GADO BOVINO E BUBALINO PARA ABATE”, “MILHO” e “SORGO”. Redação Karoline2019-03-27T09:46:00-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR Nº 002 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Dispõe sobre a validade, até 31.06.2019, das Certidões de Cadastro Florestal Estadual do exercício 2018. Redação Karoline2019-03-26T17:02:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA SEAPDR N° 001 / 2019 (DOE de 25.03.2019) Altera a Instrução Normativa SEAPI nº 001/2018, que regulamenta o Cadastro Florestal Estadual em acordo com a Lei n° 14.961/2016 que dispõe sobre a Política Agrícola Estadual para Florestas Plantadas e seus Produtos, em complementação ao Decreto n° 53.862/2017, que regulamenta o referido Cadastro e o Licenciamento Ambiental de empreendimentos de silvicultura de florestas plantadas. Redação Karoline2019-03-26T17:02:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 218 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.04.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ. Redação Karoline2019-03-26T16:56:02-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.319 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Faculta a substituição de placas ou cartazes por display para exibir os ordenamentos jurídicos do Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-26T16:55:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.318 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Proíbe a prática de frisagem em pneus no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-26T16:55:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 013 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-03-26T16:01:01-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 004 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Redação Karoline2019-03-26T16:00:39-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 013 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-03-26T16:00:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 012 / 2019 Publica novas tabelas de valores de base de cálculo relativas à substituição tributária nas operações com cervejas, refrigerantes, energéticos, isotônicos e água mineral. Redação Karoline2019-03-26T15:32:48-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Normas de Procedimento Fiscal, Paraná Read more...
PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 006 / 2019 (Publicado em 22.03.2019) Informa que os sistemas autorizadores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), Conhecimento de Transporte Eletrônico Outros Serviços (CT-e OS) e Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) passarão por manutenção. Redação Karoline2019-03-26T15:32:39-03:00 1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...
MG – PORTARIA SUTRI N° 822 / 2019 (DOE de 23.03.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos. Redação Karoline2019-03-26T14:59:57-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MG – DECRETO N° 47.626 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Dispõe sobre o credenciamento de clínicas médicas e psicológicas, em localidades atendidas por banca examinadora, para realizar exames de aptidão física e mental e de avaliação psicológica em candidatos à permissão para dirigir veículo automotor, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação e à troca de categoria. Redação Karoline2019-03-26T14:59:04-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MS – DECRETO N° 15.199 / 2019 (DOE de 26.03.2019) Altera o Decreto n° 11.803/2005, que dispõe sobre o Regime Especial de Controle e Fiscalização relativo às operações de exportações e de saída para o fim específico de exportação, incluídas as remessas destinadas à formação de lote. Redação Karoline2019-03-26T14:44:02-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MS – RESOLUÇÃO SEMAGRO N° 673 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Altera a Resolução SEMAC n° 011/2014, que disciplina procedimentos relativos ao Cadastro Ambiental Rural (CAR/MS) e ao Programa MS Mais Sustentável a que se referem o Decreto n° 13.977/2014. Redação Karoline2019-03-26T14:01:42-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...
