RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa para os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados a partir de 2004.

Redação Karoline2019-03-21T15:16:50-03:00

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SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Esclarece sobre a publicação, a partir de 14-05-2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-03-21T09:35:50-03:00

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SC – PORTARIA SEF N° 079 / 2019 Altera a Portaria SEF nº 233/2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Redação Karoline2019-03-21T09:28:21-03:00

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RS – PORTARIA N° 116 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar – 14° Exposição de Orquídeas e 7° Bazar Flor e Arte, que será realizada de 23.03.2019 a 24.03.2019 no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Redação Karoline2019-03-21T09:23:25-03:00

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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED).

Redação Karoline2019-03-20T14:53:45-03:00

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RJ – LEI N° 8.314 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-20T14:47:29-03:00

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MG – RESOLUÇÃO N° 5.248 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.27/2006.

Redação Karoline2019-03-20T14:36:54-03:00

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MG – DECRETO N° 47.623 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera o artigo Anexo IX do RICMS/MG, quanto a antecipação tributária com redução de base de cálculo em operações relativas à farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo.

Redação Karoline2019-03-20T14:36:46-03:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 821 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-03-20T14:35:58-03:00

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SP – PORTARIA CAT N° 021 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 126/2011 que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Redação Karoline2019-03-20T14:32:08-03:00

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SP – PORTARIA CAT 020 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011 que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-03-20T14:30:49-03:00

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SP – Resolução SFP 027 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Autoriza o Coordenador da Administração Tributária a oficiar a Secretaria Executiva do CONFAZ a entrega/depósito de arquivo eletrônico com vista a atender o cumprimento da condição prevista no inciso II do “caput” da cláusula segunda do Convênio ICMS 190/17.

Redação Karoline2019-03-20T14:23:44-03:00

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SP – Resolução SFP 025 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), instituído pela Lei 12.268/2006.

Redação Karoline2019-03-20T14:23:36-03:00

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SP – RESOLUÇÃO N° SFP 026 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009.

Redação Karoline2019-03-20T14:23:29-03:00

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RS – PORTARIA N° 112 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na II COLINASFEST 2019, de 21 a 24 de março de 2019, – que será realizada no município de Colinas /RS.

Redação Karoline2019-03-20T13:53:47-03:00

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