SP – Resolução SFP 025 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos culturais no âmbito do Programa de Ação Cultural (PAC), instituído pela Lei 12.268/2006.

Redação Karoline2019-03-20T14:23:36-03:00

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SP – RESOLUÇÃO N° SFP 026 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Fixa o montante máximo (limite global) de recursos disponíveis no exercício de 2019 para apoio financeiro a projetos desportivos no âmbito do Programa de Incentivo ao Esporte, nos termos do § 2º do artigo 16 da Lei nº 13.918/2009.

Redação Karoline2019-03-20T14:23:29-03:00

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RS – PORTARIA N° 112 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na II COLINASFEST 2019, de 21 a 24 de março de 2019, – que será realizada no município de Colinas /RS.

Redação Karoline2019-03-20T13:53:47-03:00

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RS – PORTARIA N° 111 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a Fiscalização na Comercialização de Produtos de Origem Animal, na EXPOAGRO AFUBRA 2019, de 26 a 28 de março de 2019, – realizado no município de Rio Pardo /RS

Redação Karoline2019-03-20T13:53:17-03:00

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RS – PORTARIA FEPAM N° 018 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Estabelece os casos em que é obrigatória a solicitação de Declaração de Aprovação do Termo de Referência para Elaboração de EIA/RIMA – DTREIA, no âmbito da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler – FEPAM.

Redação Karoline2019-03-20T13:52:53-03:00

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PE – EDITAL DPC N° 046 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Descredencia os contribuintes que relaciona para fins de recolhimento antecipado do imposto, quando da aquisição de mercadoria procedente de outra Unidade da Federação.

Redação Karoline2019-03-20T13:43:17-03:00

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PE – EDITAL DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO DO SIMPLES NACIONAL N° 007 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Notifica os contribuintes que tiveram indeferida a opção pelo Simples Nacional e estabelece o prazo para impugnar o indeferimento.

Redação Karoline2019-03-20T13:42:53-03:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 012 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-03-20T13:42:28-03:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 012 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-03-20T13:41:53-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 004 / 2019 (Publicado em 18.03.2019) Informa que já está disponível a adesão ao parcelamento dos débitos com os benefícios da Lei nº 19.802/2018, regulamentada pelo Decreto nº 237/2019 – REFIS 2019.

Redação Karoline2019-03-20T13:18:36-03:00

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PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 002 / 2019 (Publicado em 13.03.2019) Programa Nota Paraná – Doações de Notas Fiscais Para Entidades Sem Fins Lucrativos

Redação Karoline2019-03-20T13:18:22-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.664 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado para fraldas.

Redação Karoline2019-03-20T13:06:28-03:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.663 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre a inclusão e alteração códigos, descrições e valores, na lista dos preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), dos produtos  que especifica.

Redação Karoline2019-03-20T11:57:42-03:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 027 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Institui lista de preços mínimos para fins de determinação da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária, relativa a operações com aguardentes e cachaças.

Redação Karoline2019-03-20T10:53:50-03:00

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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Altera a Instrução Normativa n° 004/2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-20T10:47:00-03:00

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