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DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 004 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Altera a Instrução Normativa n° 004/2017, que especifica os documentos aptos para alterar os dados do titular do imóvel no cadastro imobiliário fiscal e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-20T10:47:00-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

DF – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 003 / 2019 (DODF de 20.03.2019) Institui normas complementares para a operacionalização do sorteio eletrônico de prêmios em moeda corrente nacional, do primeiro semestre de 2019, na forma prevista no inciso II do § 37 do art. 6°-B do Decreto n° 29.396, de 13 de agosto de 2008.

Redação Karoline2019-03-20T10:46:43-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Instruções Normativas Read more...

RJ – PORTARIA SUFIS N° 519 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Dispõe sobre o funcionamento da AFR 61.01(auditoria fiscal regional – Valença), em decorrência da necessidade de compatibilizar os recursos humanos e materiais disponíveis.

Redação Karoline2019-03-19T14:33:23-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SUT N° 216 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 18.03.2019 a 24.03.2019

Redação Karoline2019-03-19T14:32:16-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

RJ – PORTARIA SSER N° 180 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-03-19T14:31:28-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 820 / 2019 (DOE de 16.03.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-03-19T14:08:03-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 028-R / 2019 (DOE de 18.03.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-19T10:46:20-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

BA – RESOLUÇÃO N° 001 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa FAZCULTURA, no exercício de 2019.

Redação Karoline2019-03-19T09:41:02-03:00
1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 159 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos praticados no Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico – e-PAF .

Redação Karoline2019-03-18T08:44:52-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...

MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-18T08:43:25-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...

MT – DECRETO N° 053 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica.

Redação Karoline2019-03-15T15:59:45-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.243 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Estabelece o critério para a contabilização do valor informado na Declaração de Incentivo (DI), no montante de recurso disponibilizado pelo Estado para incentivo à cultura.

Redação Karoline2019-03-15T15:01:30-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – RESOLUÇÃO N° 5.244 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), relativa ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-03-15T15:01:10-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.245 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Resolução SEF/AGE n° 5.031/2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários.

Redação Karoline2019-03-15T15:00:55-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

RJ – DECRETO N° 46.597 / 2019 (DOE de 15.03.2019)Estabelece novo termo final para os benefícios fiscais que menciona e revoga atos normativos.

Redação Karoline2019-03-15T11:55:34-03:00
1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...
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