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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 22.03.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 22/03/2019 a 01/04/201, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-03-22T09:05:58-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...

MT – DECRETO N° 070 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nas etapas saneadoras das informações prestadas pelo contribuinte e armazenadas em sistemas eletrônicos mantidos no âmbito da SEFAZ ou, ainda, de outros Órgãos cujos acessos lhes sejam disponibilizados.

Redação Karoline2019-03-22T08:49:50-03:00
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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 014 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao Cadastro Geral de Contribuintes (CGC/TE).

Redação Karoline2019-03-21T15:18:42-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 013 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, relativamente aos códigos para lançamento na GIA.

Redação Karoline2019-03-21T15:17:24-03:00
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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 012 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto à inscrição automática em Dívida Ativa para os créditos tributários de IPVA decorrentes de veículos fabricados a partir de 2004.

Redação Karoline2019-03-21T15:16:50-03:00
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SP – COMUNICADO CAT N° 004 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Esclarece sobre a publicação, a partir de 14-05-2019, das decisões concessórias de regimes especiais, a que se refere o § 3º do artigo 482 do Regulamento do ICMS, exclusivamente no Diário Eletrônico da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo.

Redação Karoline2019-03-21T09:35:50-03:00
1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, São Paulo Read more...

SC – PORTARIA SEF N° 079 / 2019 Altera a Portaria SEF nº 233/2012, que dispõe sobre a apuração do valor adicionado e a definição do índice de participação dos Municípios no produto da arrecadação do ICMS.

Redação Karoline2019-03-21T09:28:21-03:00
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RS – PORTARIA N° 116 / 2019 (DOE de 21.03.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal, na Feira Regional da Agroindústria Familiar – 14° Exposição de Orquídeas e 7° Bazar Flor e Arte, que será realizada de 23.03.2019 a 24.03.2019 no Município de Santa Cruz do Sul/RS.

Redação Karoline2019-03-21T09:23:25-03:00
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RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 011 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto a contribuintes beneficiários do Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (REPETRO-SPED).

Redação Karoline2019-03-20T14:53:45-03:00
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RJ – LEI N° 8.314 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-20T14:47:29-03:00
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MG – RESOLUÇÃO N° 5.248 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Resolução n° 3.968/2008, que dispõe sobre a indicação de feiras e eventos similares para efeitos do prazo especial para recolhimento do ICMS de que trata o Decreto n° 44.27/2006.

Redação Karoline2019-03-20T14:36:54-03:00
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MG – DECRETO N° 47.623 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera o artigo Anexo IX do RICMS/MG, quanto a antecipação tributária com redução de base de cálculo em operações relativas à farinha de trigo e mistura pré-preparada de farinha de trigo.

Redação Karoline2019-03-20T14:36:46-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 821 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 799/2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

Redação Karoline2019-03-20T14:35:58-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 021 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 126/2011 que disciplina a arrecadação de tributos e demais receitas estaduais, bem como a prestação de contas pelas instituições bancárias.

Redação Karoline2019-03-20T14:32:08-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

SP – PORTARIA CAT 020 / 2019 (DOE de 20.03.2019) Altera a Portaria CAT 125/2011 que institui o Sistema Ambiente de Pagamentos e o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE-SP).

Redação Karoline2019-03-20T14:30:49-03:00
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