RJ – PORTARIA SSER N° 180 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Altera a Portaria SSER nº 171/2018, que dispõe sobre a base de cálculo da substituição tributária do ICMS nas operações com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e bebida isotônica e energética.

Redação Karoline2019-03-19T14:31:28-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 820 / 2019 (DOE de 16.03.2019) Altera a Portaria SUTRI nº 737/2018, que dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-03-19T14:08:03-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 028-R / 2019 (DOE de 18.03.2019) Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-19T10:46:20-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

BA – RESOLUÇÃO N° 001 / 2019 (DOE de 19.03.2019) Dispõe sobre abertura e encerramento das inscrições de projetos culturais no Programa FAZCULTURA, no exercício de 2019.

Redação Karoline2019-03-19T09:41:02-03:00

1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Resoluções Read more...

PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 159 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Disciplina a utilização de procuração eletrônica para atos praticados no Sistema de Lançamento de Ofício e de Processo Administrativo Fiscal eletrônico – e-PAF .

Redação Karoline2019-03-18T08:44:52-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Paraná, Resoluções Read more...

MS – RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.005 / 2019 (DOE de 18.03.2019) Estabelece os valores da UFERMS e da UAMMS para o mês de abril de 2019.

Redação Karoline2019-03-18T08:43:25-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul, Resoluções Read more...

MT – DECRETO N° 053 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Dispõe sobre a permissão, em caráter condicional e temporário, para trânsito e entrega de produtos agrícolas em local diverso do consignado no documento fiscal, nas hipóteses e condições que especifica.

Redação Karoline2019-03-15T15:59:45-03:00

1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MG – RESOLUÇÃO SEF N° 5.243 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Estabelece o critério para a contabilização do valor informado na Declaração de Incentivo (DI), no montante de recurso disponibilizado pelo Estado para incentivo à cultura.

Redação Karoline2019-03-15T15:01:30-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – RESOLUÇÃO N° 5.244 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre o prazo e a forma de recolhimento da Taxa de Licenciamento para Uso ou Ocupação da Faixa de Domínio das Rodovias (TFDR), relativa ao exercício de 2019.

Redação Karoline2019-03-15T15:01:10-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

MG – RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.245 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Resolução SEF/AGE n° 5.031/2017, que disciplina os procedimentos a serem observados para pagamento de créditos tributários com precatórios, bens móveis e imóveis, no âmbito do Plano de Regularização de Créditos Tributários.

Redação Karoline2019-03-15T15:00:55-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Resoluções Read more...

RJ – DECRETO N° 46.597 / 2019 (DOE de 15.03.2019)Estabelece novo termo final para os benefícios fiscais que menciona e revoga atos normativos.

Redação Karoline2019-03-15T11:55:34-03:00

1.Infolex 2018, Decreto, Destaques - ICMS, Rio de Janeiro Read more...

PR – BOLETIM INFORMATIVO N° 005 / 2019 (Publicado em 12.03.2019) Substituição Tributária – Obrigatoriedade de Preenchimento do Código CEST

Redação Karoline2019-03-15T11:48:49-03:00

1.Infolex 2018, Boletim Informativo, Destaques - ICMS, Paraná Read more...

MG – PORTARIA SRE N° 167 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Altera a Portaria SRE n° 165/2018, que dispõe sobre o leiaute do arquivo digital obrigatório aos contribuintes que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Redação Karoline2019-03-15T11:25:15-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

ES – LEI N° 10.983 / 2019 (DOE de 15.03.2019) Dispõe sobre a proibição da entrada, permanência ou hospedagem de crianças ou adolescentes em motéis ou estabelecimentos congêneres.

Redação Karoline2019-03-15T11:20:26-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Leis Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 819 / 2019 (DOE de 14.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 810/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2019-03-14T13:44:18-03:00

1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...