DF – ORDEM DE SERVIÇO N° 009 / 2019 (DODF de 11.03.2019) Atualiza o valor do preço público para ocupação de áreas públicas com finalidade comercial ou de prestação de serviços, para o exercício de 2019, no âmbito da Região Administrativa do Plano Piloto – RA I. Redação Karoline2019-03-11T14:43:15-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – DECRETO N° 18.943 / 2019 (DOE 11.03.2019) Dispõe sobre prazo especial para recolhimento do ICMS devido pelos contribuintes vinculados à campanha de promoção de vendas denominada “Liquida Salvador – 2019”. Redação Karoline2019-03-11T14:31:48-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Decretos, Destaques - ICMS Read more...
RJ – PORTARIA SUT N° 213 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.03.2019 a 10.03.2019. Redação Karoline2019-03-08T15:08:23-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
RJ – PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5.579 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Institui o recebimento de multas de trânsito e demais tributos vinculados ao cadastro do veículo registrado no Estado do Rio de Janeiro com cartões de crédito ou débito, por meio do cadastramento de empresas autorizadas. Redação Karoline2019-03-08T15:07:52-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portaria, Rio de Janeiro Read more...
PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 08.03.2019 a 18.03.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Redação Karoline2019-03-08T14:53:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 010 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual. Redação Karoline2019-03-08T14:53:08-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 010 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Declara bloqueadas as inscrições no CACEPE, nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE. Redação Karoline2019-03-08T14:52:45-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
MG – COMUNICADO SUTRI N° 001 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Comunica que a funcionalidade no Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual(SIARE), para que o contribuinte possa optar pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS devido por substituição tributária, prevista no disposto no artigo 31-J da Parte 1 do Anexo XV do RICMS/MG encontra-se em desenvolvimento. Redação Karoline2019-03-08T14:02:11-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
MG – COMUNICADO S/N° / 2019 (DOE de 08.03.2019) Comunicamos aos leitores do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais que, a partir do dia 11.03.2019, não haverá mais a distribuição da versão impressa do jornal. Redação Karoline2019-03-08T14:01:51-03:00 1.Infolex 2018, Comunicados, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 170 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Altera a Instrução Normativa SRE nº 013/2014, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica Redação Karoline2019-03-08T13:34:20-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 169 / 2019 (DOE de 08.03.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja, charque e gado p/ cria. Redação Karoline2019-03-08T13:33:46-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Goiás, Instruções Normativas Read more...
SP – RESOLUÇÃO SFP N° 017 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo (Nota Fiscal Paulista). Redação Karoline2019-03-07T16:33:47-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Resoluções, São Paulo Read more...
SC – DECRETO N° 047 / 2019 (DOE de 06.03.2019) Introduz as Alterações 105ª a 117ª no RIPVA-SC e dá outras providências. Redação Karoline2019-03-07T16:22:39-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Santa Catarina Read more...
RJ – LEI N° 8.305 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro. Redação Karoline2019-03-07T15:08:07-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
RJ – LEI N° 8.302 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN RJ), das denúncias de existências de veículos com placas clonadas. Redação Karoline2019-03-07T15:04:25-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Lei, Rio de Janeiro Read more...
