SC – DECRETO N° 047 / 2019 (DOE de 06.03.2019) Introduz as Alterações 105ª a 117ª no RIPVA-SC e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-07T16:22:39-03:00

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RJ – LEI N° 8.305 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-07T15:08:07-03:00

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RJ – LEI N° 8.302 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Dispõe sobre a averiguação e processamento, por parte do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN RJ), das denúncias de existências de veículos com placas clonadas.

Redação Karoline2019-03-07T15:04:25-03:00

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RJ – LEI N° 8.299 / 2019 (DOE de 07.03.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-03-07T14:45:22-03:00

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SP – DECRETO N° 64.123 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Altera o Decreto n° 46.082/2001 que institui regime de diferimento relativamente ao ICMS incidente no fornecimento de insumos para a indústria naval.

Redação Karoline2019-03-06T16:18:11-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 014 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-03-06T16:16:34-03:00

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COMUNICADO DA N° 013 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ICMS.

Redação Karoline2019-03-06T16:15:19-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 012 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais de taxas.

Redação Karoline2019-03-06T16:02:55-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 011 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de taxas.

Redação Karoline2019-03-06T15:56:00-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 010 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de multas infracionais do IPVA e do ITCMD.

Redação Karoline2019-03-06T15:54:23-03:00

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SP – COMUNICADO DA N° 009 / 2019 (DOE de 02.03.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 29.03.2019 para os débitos de ITCMD e do IPVA.

Redação Karoline2019-03-06T15:52:36-03:00

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PE – DECRETO N° 47.166 / 2019 Regulamenta a Lei nº 16.490/2018, que institui o Programa Nota Fiscal Solidária (NFS)

Redação Karoline2019-03-06T15:31:48-03:00

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PR – DECRETO N° 782 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Decreto n° 237, de 21 de janeiro de 2019, que regulamenta a Lei n° 19.802, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre tratamento diferenciado de pagamento de dívidas tributárias relacionadas com o ICM e o ICMS, nas condições que especifica e institui programa especial de parcelamento de débitos não tributários.

Redação Karoline2019-03-06T15:10:12-03:00

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PR – INSTRUÇÃO SEFA N° 1.475 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Fixa o valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR), referente ao mês de março de 2019

Redação Karoline2019-03-06T15:09:58-03:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 007 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de março de 2019.

Redação Karoline2019-03-06T15:05:06-03:00

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