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ES – PORTARIA N° 021-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T15:27:21-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 020-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Dispõe sobre a exclusão de empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento (SEDES).

Redação Karoline2019-03-01T15:26:00-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

ES – PORTARIA N° 019-R / 2019 (DOE de 01.03.2019)  Exclui empresas aderentes ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T15:25:28-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Espírito Santo, Portarias Read more...

SP – PORTARIA CAT N° 014 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Estabelece a base de cálculo na saída de lâmpadas elétricas, a que se refere o artigo 313-T do RICMS/SP.

Redação Karoline2019-03-01T14:14:08-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Portarias, São Paulo Read more...

RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 010 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Instrução Normativa IN DRP nº 045/1998, quanto a relação de Distribuidores Hospitalares.

Redação Karoline2019-03-01T14:12:00-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...

RS – DECRETO N° 54.519 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o Livro II do RICMS/RS, quanto ao uso obrigatório do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

Redação Karoline2019-03-01T14:11:39-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Rio Grande do Sul Read more...

MG – PORTARIA SUTRI N° 817 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Redação Karoline2019-03-01T14:02:48-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...

MG – DECRETO N° 47.621 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RICMS/MG quanto à restituição, o ressarcimento de ICMS devido por substituição tributária e o âmbito de aplicação, nas hipóteses em que menciona.

Redação Karoline2019-03-01T14:02:22-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Minas Gerais Read more...

MT – PORTARIA GSF/SEFAZ N° 026 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Dispõe sobre os valores repassados ao Fundo Estadual de Transporte e Habitação (FETHAB), relativo ao mês de janeiro de 2019.

Redação Karoline2019-03-01T11:24:01-03:00
1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...

MT – DECRETO N° 049 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Decreto n° 704/2016, que regulamenta o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso (Programa REFIS-MT).

Redação Karoline2019-03-01T11:03:54-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso Read more...

MT – DECRETO N° 048 / 2019 (DOE de 28.02.2019) Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, e dá outras providências.

Redação Karoline2019-03-01T11:03:27-03:00
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GO – DECRETO N° 9.411 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Altera o RCTE/GO, quanto a inclusão de beneficios fiscais no Anexo IX.

Redação Karoline2019-03-01T10:55:20-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

GO – DECRETO N° 9.409 / 2019 (DOE de 01.03.2019) Decreta ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual, durante o período de Carnaval.

Redação Karoline2019-03-01T10:54:55-03:00
1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Goiás Read more...

ES – PORTARIA N° 018-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Exclui empresa aderente a Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-03-01T10:46:38-03:00
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ES – PORTARIA N° 006-R / 2019 (DOE de 01.03.2019) Define o preço nas operações com medicamentos para uso humano, para fins de substituição tributária que se refere a Lei nº 7.000/2001.

Redação Karoline2019-03-01T10:45:20-03:00
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