MG – PORTARIA SRF/GOV. VALADARES N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Conselheiro Pena e Governador Valadares. Redação Karoline2019-02-25T14:14:51-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Minas Gerais, Portarias Read more...
MT – PORTARIA SEFAZ N° 019 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Revoga a Portaria n° 017/2013, que estabelece normas relativas ao Regime de Estimativa previsto nos artigos 133 a 139 do RICMS/MT. Redação Karoline2019-02-25T14:12:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
MT – PORTARIA CONJUNTA PGE/SEFAZ N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Portaria Conjunta PGE/SEFAZ n° 008/2018, que disciplina as Certidões relativas a Créditos Tributários e Não Tributários Estaduais Geridos pela Procuradoria-Geral do Estado e pela Secretaria de Estado de Fazenda. Redação Karoline2019-02-25T14:11:29-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Mato Grosso, Portarias Read more...
ES – DECRETO N° 821-S / 2019 (DOE de 25.02.2019) Estabelece ponto facultativo nos órgãos do Poder Executivo Estadual nos dias 04.03.2019, 05.03.2019 e 06.03.2019. Redação Karoline2019-02-25T13:28:49-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Espírito Santo Read more...
DF – PORTARIA N° 090 / 2019 (DODF de 22.02.2019 – Edição Extra) Estabelece prazo para Subsecretaria da Tecnologia da Informação e Comunicação (SUTIC), disponibilize sistema de maior eficiência na emissão de guias referentes ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis por Natureza ou Acessão Física e de Direitos Reais sobre Imóveis (ITBI), no Distrito Federal. Redação Karoline2019-02-25T13:10:27-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Distrito Federal, Portaria Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 009 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP 045/1998, acrescentando as definições sobre as operações com bens ou mercadorias destinados às atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural sob amparo do Repetro-SPED. Redação Karoline2019-02-25T11:14:14-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 008 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Introduz alteração na Instrução Normativa DRP nº45/1998. Redação Karoline2019-02-25T10:42:03-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 007 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP nº 045/1998, quanto ao valor da Unidade de Incentivo do FUNDOPEM-RS (UIF-RS). Redação Karoline2019-02-25T10:41:43-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
MS – DECRETO N° 15.167 / 2019 (DOE de 25.02.2019) Altera o Decreto nº 15.055/2018, que dispõe sobre a extinção do regime especial de apuração e pagamento do imposto denominado ICMS Garantido, previsto no Decreto nº 11.930/2005. Redação Karoline2019-02-25T09:42:38-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Mato Grosso do Sul Read more...
MT – LEI N° 10.840 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Cria o Programa de Incentivo à Produção de Polpas de Frutas Regionais pelos pequenos produtores rurais no Estado de Mato Grosso. Redação Karoline2019-02-25T09:37:50-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Leis, Mato Grosso Read more...
PE – EDITAL REVISÃO DE NOTIFICAÇÃO ICMS DAS N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Dispõe sobre a divulgação dos resultados dos pedidos de revisão das Notificações de Débitos Automáticas, de ICMS. Redação Karoline2019-02-22T14:10:36-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Edital, Pernambuco Read more...
PE – DECRETO N° 47.139 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera principalmente o Decreto nº 46.303/2018, que dispõe sobre o regime de substituição tributária do ICMS nas operações com produtos de perfumaria e de higiene pessoal e cosméticos. Redação Karoline2019-02-22T14:09:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Pernambuco Read more...
DF – DECRETO N° 39.681 / 2019 (DODF de 22.02.2019) Divulga os dias de feriados nacionais e locais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2019 e dá outras providências. Redação Karoline2019-02-22T13:59:44-03:00 1.Infolex 2018, Decretos, Destaques - ICMS, Distrito Federal Read more...
BA – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa nº 04/2009, que trata da Pauta Fiscal de refrigerantes. Redação Karoline2019-02-22T13:39:29-03:00 1.Infolex 2018, Bahia, Destaques - ICMS, Instruções Normativas Read more...
RS – INSTRUÇÃO NORMATIVA RE N° 006 / 2019 (DOE de 22.02.2019) Altera a Instrução Normativa DRP n° 045/1998, quanto ao ajuste do montante do imposto retido por substituição tributária. Redação Karoline2019-02-22T13:11:24-03:00 1.Infolex 2018, Destaques - ICMS, Instruções Normativas, Rio Grande do Sul Read more...
