ES – DECRETO N° 4.370-R / 2018 (DOE de 06.02.2019) Altera o RICMS/ES, especificamente acerca do tratamento dado aos créditos referentes aos itens adquiridos por empresas prestadoras de serviço de transporte, regido pelo artigo 99 do RICMS/ES.

Redação Karoline2019-02-06T11:25:44-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 206 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Fornece dados para o cálculo do ICMS nas operações interestaduais com café cru, no período de 04.02.2019 a 10.02.2019

Redação Karoline2019-02-05T11:07:06-02:00

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BA – DECRETO N° 18.894 / 2018 (DOE de 02.02.2019) Aprova os recursos do Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia (FAZATLETA), para o exercício de 2019.

Redação Karoline2019-02-05T10:43:35-02:00

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ES – PORTARIA N° 013-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Dispõe sobre a inscrição de empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-05T10:32:30-02:00

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ES – PORTARIA N° 003-R / 2019 (DOE de 05.02.2019) Autoriza a inscrição do pescador e armador de pesca do cadastro de produtor rural na condição que especifica.

Redação Karoline2019-02-05T10:32:02-02:00

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DF – LEI N° 6.259 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o art. 18, § 1º, da Lei federal nº 8.078/1990 – Código de Defesa do Consumidor.

Redação Karoline2019-02-05T10:18:32-02:00

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DF – LEI N° 6.258 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe que restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação de centros comerciais, shopping centers e estabelecimentos similares mantenham afixados cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como abraço da vida.

Redação Karoline2019-02-05T10:18:09-02:00

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DF – LEI N° 6.236 / 2019 (DODF de 05.02.2019) Dispõe sobre a cobrança de tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos privados de shoppings,centros comerciais ou estabelecimentos similares no Distrito Federal.

Redação Karoline2019-02-05T10:17:44-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 040 / 2019 (DOE de 31.01.2019) Disponibiliza a consulta aos bilhetes eletrônicos gerados ao consumidor para fins de sua participação no sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Paraná.

Redação Karoline2019-02-05T10:01:16-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 003 / 2019 (DOE de 01.02.2019) Estabelece o valor do Fator de Conversão e Atualização Monetária (FCA), referente ao mês de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-02-05T10:00:50-02:00

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RJ – PORTARIA DETRO/PRES N° 1.445 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Estabelece prazo mínimo para apresentação de requerimentos baseados no Decreto n° 3.893/81 que regulamenta o Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, e na Portaria DETRO/PRES. N° 015/88.

Redação Karoline2019-02-04T14:54:58-02:00

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MG – COMUNICADO SAIF N° 006 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997

Redação Karoline2019-02-04T14:53:15-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 001 / 2019 (DOE de 04.02.2019) Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise do Cadastro Ambiental Rural.

Redação Karoline2019-02-04T14:35:14-02:00

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ES – PORTARIA N° 012-R / 2019 (DOE de 04.02.2019) Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Redação Karoline2019-02-04T13:37:23-02:00

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SP – COMUNICADO DA N° 007 / 2019 (DOE de 02.02.2019) Divulga a tabela prática para cálculo dos juros de mora aplicáveis até 28.02.2019 para os débitos de multas infracionais do ICMS.

Redação Karoline2019-02-04T10:22:43-02:00

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