RJ – PORTARIA SVS N° 206 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Dispõe sobre a interdição e a suspensão da venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-08T13:09:26-02:00

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MG – DECRETO N° 47.614 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Estabelece o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (Sigcon-MG) como sistema oficial para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos atinentes a convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração.

Redação Karoline2019-02-08T10:12:19-02:00

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BA – PORTARIA N° 026 / 2019 (DOE de 08.02.2019) Altera dispositivo relativo aos serviços da Rede Arrecadadora de Receitas Estaduais – RARE.

Redação Karoline2019-02-08T10:09:18-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.657 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre alteração de valores da tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto couro bovino.

Redação Karoline2019-02-07T11:31:27-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.656 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas.

Redação Karoline2019-02-07T11:30:56-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 2013 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a interdição, suspende a venda e uso de determinado produto alimentício no Estado.

Redação Karoline2019-02-07T09:53:31-02:00

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RS – PORTARIA N° 071 / 2019 (DOE de 07.02.2019) Dispõe sobre a fiscalização na comercialização de produtos de origem animal na Feira Nacional do Trigo (FENATRIGO), que será realizada de 15.05.2019 a 19.05.2019.

Redação Karoline2019-02-07T08:44:00-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras.

Redação Karoline2019-02-06T16:48:06-02:00

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SP – PORTARIA CAT N° 012 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Disciplina a coleta de dados para apuração dos índices de participação dos municípios paulistas no produto da arrecadação do ICMS e dispõe sobre a apresentação de impugnação pelas prefeituras.

Redação Karoline2019-02-06T16:20:02-02:00

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RJ – PORTARIA SVS N° 210 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Determina a interdição, suspende a venda e uso de produto alimentício no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.    

Redação Karoline2019-02-06T15:14:24-02:00

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PE – EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DAS N° 003 / 2019 (DOE de 06.02.2019) Informa que os contribuintes poderão transmitir através da internet, de 06.02.2019 a 15.02.2019, os arquivos SEF substitutos referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas.

Redação Karoline2019-02-06T14:22:01-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-02-06T14:21:44-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 002 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Intima os contribuintes que especifica, a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-02-06T14:21:25-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 006 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE.

Redação Karoline2019-02-06T14:21:08-02:00

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PR – NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL N° 005 / 2019 (DOE de 05.02.2019) Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

Redação Karoline2019-02-06T14:14:31-02:00

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