SC – PORTARIA SEF N° 002 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Redefine as quotas de óleo diesel, com isenção de ICMS, para embarcações pesqueiras de Santa Catarina, no exercício de 2019.

Redação Karoline2019-01-30T10:15:20-02:00

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RS – LEI N° 15.272 / 2019 (DOE de 30.01.2019) Altera a Lei 8.109/1985 que dispõe da Taxa de Serviços Diversos.

Redação Karoline2019-01-30T09:49:04-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 010 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o  valor atualizado da UPF/MT vigente no período de fevereiro de 2019.

Redação Karoline2019-01-30T09:34:45-02:00

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MT – PORTARIA SEFAZ N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Revoga a Portaria SEFAZ n° 088/2013, que dispõe sobre a forma, prazos, condições e procedimentos para o processamento da revisão precária e sumária de lançamento tributário.

Redação Karoline2019-01-30T09:34:18-02:00

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SC – LEI N° 17.701 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Institui o Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2018 (PREFIS-SC/2018) e estabelece outras providências.

Redação Karoline2019-01-29T15:17:16-02:00

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MG – PORTARIA SRF N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Estabelece os horários de atendimento ao público externo nas administrações fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda Montes Claros.

Redação Karoline2019-01-29T14:21:54-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS (NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO IPVA) N° 001 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Intima os contribuintes que especifica a efetuarem o recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

Redação Karoline2019-01-29T10:16:22-02:00

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PE – EDITAL DE INTIMAÇÃO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Intima os contribuintes que menciona a sanarem irregularidades perante a Fazenda Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-29T10:16:15-02:00

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PE – EDITAL DE BLOQUEIO DAS N° 005 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Declara nulos os atos praticados e inidôneos os documentos fiscais emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada no site da SEFAZ/PE

Redação Karoline2019-01-29T10:09:57-02:00

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MT – LEI N° 10.818 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Altera a Lei nº 7.263/2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação – FETHAB, e a Lei nº 6.883/1997, que institui o Programa de Incentivo ao Algodão de Mato Grosso – PROALMAT.

Redação Karoline2019-01-29T10:03:50-02:00

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SC – DECRETO N° 009 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Regulamenta a Lei 710/2017 que cria o Tribunal Administrativo Tributário do Estado de Santa Catarina.

Redação Karoline2019-01-29T09:10:36-02:00

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SC – DECRETO N° 008 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Altera o RICMS/SC, relativamente a benefício fiscal nas operações com medicamentos.

Redação Karoline2019-01-29T09:10:07-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 205 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Divulga os preços dos combustíveis para cálculo do ICMS por substituição tributária, válidos a partir de 01.02.2019, para fins do disposto no artigo 10 do Livro IV do RICMS/RJ.

Redação Karoline2019-01-29T09:04:53-02:00

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MS – DECRETO N° 15.141 / 2019 (DOE de 29.01.2019) Altera o Decreto nº 15.128/2018, que modifica o RICMS/MS, quanto a isenção do ICMS para insumos agropecuários

Redação Karoline2019-01-29T09:02:51-02:00

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Resolução Conjunta SF/PGE 01, de 23 de novembro de 2018 Destaque do Diário Oficial do Estado

Redação Karoline2019-01-28T16:17:35-02:00

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