MG – PORTARIA SUTRI N° 810 / 2019 (DOE de 26.01.2019) Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

Redação Karoline2019-01-28T10:22:51-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.655 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado para cerveja, refrigerante, água mineral, chope, bebidas hidroeletrolíticas e bebidas alcoólicas.

Redação Karoline2019-01-28T10:09:13-02:00

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RS – PORTARIA DETRAN N° 031 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Atualiza as taxas de serviços contidas na Lei n° 8.109/1985, dando publicidade aos valores em reais, conforme UPF/RS 2019 prevista pela Instrução Normativa RE n° 063/2018.

Redação Karoline2019-01-28T09:15:41-02:00

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MS – PORTARIA SAT N° 2.654 / 2019 (DOE de 28.01.2019) Dispõe sobre inclusões de códigos na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do produto Fralda.

Redação Karoline2019-01-28T09:04:49-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 202 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos e Benefícios de Natureza Tributária, aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2019-01-25T13:46:31-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 166 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT n° 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo de feijão.

Redação Karoline2019-01-25T13:44:02-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 809 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 710/2017, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

Redação Karoline2019-01-25T13:39:23-02:00

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MG – PORTARIA SUTRI N° 808 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Portaria SUTRI n° 791/2018, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).

Redação Karoline2019-01-25T13:39:01-02:00

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SP – LEI N° 16.931 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Altera a Lei nº 10.177/1998, para dar poderes ao advogado constituído de autenticar cópias reprográficas de documentos, no processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual.

Redação Karoline2019-01-25T10:52:54-02:00

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SP – LEI N° 16.930 / 2019 (DOE de 25.01.2019) Autoriza o translado de animais domésticos de pequeno porte em trens, metrôs, VLT e ônibus intermunicipais.

Redação Karoline2019-01-25T10:52:42-02:00

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SC – LEI N° 17.718 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a classificação indicativa em exposições, amostras e exibições de arte e eventos culturais congêneres no âmbito do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.

Redação Karoline2019-01-25T10:03:35-02:00

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SC – LEI N° 17.716 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Institui o selo Amigo do Produtor Catarinense sendo destinado aos estabelecimentos comerciais para estimular venda de produtos catarinenses.

Redação Karoline2019-01-25T10:03:17-02:00

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SC – LEI N° 17.714 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento ao consumidor de informações e documentos por parte de operadoras de plano ou seguro privado de assistência a saúde no caso de negativa de cobertura e adota outras providências.

Redação Karoline2019-01-25T10:02:57-02:00

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SC – LEI N° 17.711 / 2019 (DOE de 24.01.2019) Altera a Lei 16.157/2013 que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, para estabelecer a divulgação de procedimentos de emergência nos estabelecimentos que menciona.

Redação Karoline2019-01-25T10:01:44-02:00

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PR – RESOLUÇÃO SEFA N° 020 / 2019 (DOE de 23.01.2019) Altera a Resolução SEFA n° 1.042/2018, que dispõe sobre os procedimentos de verificação dos atos concessivos de incentivos ou benefícios fiscais de que trata a Lei Complementar n° 160/2017 e o Convênio ICMS 190/2017, instituídos em desacordo com o disposto na alínea “g” do inciso XII do § 2° do artigo 155 da Constituição Federal.

Redação Karoline2019-01-25T09:56:48-02:00

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