ES – LEI N° 10.976 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à declaração de utilidade pública no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:34:54-02:00

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ES – LEI N° 10.975 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente à denominação de próprio público no âmbito do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:33:11-02:00

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ES – LEI N° 10.974 / 2019 (DOE de 15.01.2019)  Consolida a legislação em vigor referente à concessão de títulos em homenagem a municípios do Estado do Espírito Santo.

Redação Karoline2019-01-16T09:29:43-02:00

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ES – LEI N° 10.973 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Redação Karoline2019-01-16T09:29:09-02:00

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ES – LEI N° 10.972 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Revoga as Leis referentes à concessão de título de cidadão espíritosantense.

Redação Karoline2019-01-16T09:28:25-02:00

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SC – LEI N° 17.688 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Obriga os estabelecimentos comerciais de grande porte sobre a disponibilização de fraudários.

Redação Karoline2019-01-15T15:10:07-02:00

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SC – LEI N° 17.684 / 2019 (DOE de 14.11.2019) Altera a Lei n° 7.543/1988, que dispõe sobre o IPVA, quanto à base de cálculo do imposto.

Redação Karoline2019-01-15T15:04:59-02:00

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GO – INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE N° 163 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Instrução Normativa SAT nº 053/2009, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo soja.

Redação Karoline2019-01-15T14:44:26-02:00

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RJ – PORTARIA SUT N° 194 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera o Manual de Diferimento, Ampliação de Prazo de Recolhimento, Suspensão e de Incentivos Fiscais e Benefícios de Natureza Tributária aprovado pelo Decreto n° 27.815/2001.

Redação Karoline2019-01-15T10:01:25-02:00

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RJ – LEI N° 8.289 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Torna obrigatória a disponibilização de documento fiscal por estabelecimentos comerciais que prestam serviço de entrega ao cliente.

Redação Karoline2019-01-15T09:59:54-02:00

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RJ – LEI N° 8.288 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Cria o selo estadual “bicho a salvo”, a ser conferido a todas as empresas e instituições que não utilizem animais em experimentos científicos de qualquer natureza.

Redação Karoline2019-01-15T09:58:33-02:00

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RJ – LEI N° 8.287 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Determina a obrigatoriedade do fornecimento do protocolo de atendimento por parte dos estabelecimentos que realizam assistência técnica a consumidores de produtos e serviços.

Redação Karoline2019-01-15T09:58:16-02:00

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RJ – LEI N° 8.286 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-15T09:57:50-02:00

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RJ – LEI N° 8.285 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-15T09:55:21-02:00

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RJ – LEI N° 8.284 / 2019 (DOE de 15.01.2019) Altera a Lei nº 5.645/2010, que consolida a legislação relativa às datas comemorativas no Estado do Rio de Janeiro.

Redação Karoline2019-01-15T09:55:01-02:00

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